MP recomenda suspensão do reajuste da tarifa de água e esgoto de Uberlândia

Ministério Público recomendou a suspensão imediata do reajuste da tarifa de água e esgotamento sanitário em Uberlândia. O documento foi expedido esta semana para a prefeitura da cidade vizinha e para o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae). 

De acordo com a promotoria, a suspensão do reajuste de 15% da tarifa em Uberlândia foi solicitada com base em processo administrativo que apura possível desperdício de água potável por parte do Dmae, que consignaria essa perda no preço a ser praticado na tarifa. 

Para o promotor de Justiça, Fernando Martins, a resolução não informa se a quantidade de água desperdiçada foi apurada e levada em consideração para fixação justa do preço da prestação de serviços.

Como justificativa para o reajuste, foram citadas a drenagem e manejo de águas pluviais, o manejo de resíduos sólidos e a transferência para o Dmae da responsabilidade pela prestação dos serviços de drenagem e resíduos sólidos.

O MPMG ainda recomendou que a prefeitura e o Dmae não utilizem as receitas provenientes da tarifa de água e esgotamento sanitário para pagamento das despesas de manejo de resíduo sólido e drenagem.

Além disso, o Dmae terá que declarar, por ato administrativo, se a receita oriunda da tarifa de água e esgotamento sanitário foi utilizada para pagamento das despesas de manejo de resíduo sólido e drenagem. Em caso positivo, deverá prestar contas no prazo de 90 dias. 

Em Uberaba, índice de 9,8% foi anunciado inicialmente para reajuste da tarifa de água, mas o percentual foi revisto e caiu para 6,8% após críticas e questionamento de vereadores.