Com nota baixa, Fundação contrata consultoria

A Fundação Cultural finalizou processo para contratar consultoria que dará suporte para a adequação da estrutura administrativa e técnica da autarquia. A vencedora da licitação terá seis meses para executar o serviço e receberá R$33 mil.

No início do mês, a presidente da Fundação Cultural, Sumayra de Oliveira, antecipou ao Jornal da Manhã que a estrutura existente hoje na autarquia não possibilita uma gestão qualificada do sistema de cultura, que envolve desde o plano municipal de Cultura, os recursos do Fundo Municipal de Cultura, a lei municipal de incentivo fiscal e até os processos para elaboração dos relatórios do ICMS Cultural. Por isso, uma reforma será necessária para cumprir as metas estabelecidas até 2016.

Um dos trabalhos da consultoria será, por exemplo, dar suporte técnico para a formatação do edital da lei municipal de incentivo à cultura que permitirá a captação de recursos junto à iniciativa privada por meio de renúncia fiscal. O mesmo deverá ser feito com o edital do Fundo Municipal de Cultura, que direcionará os investimentos no setor de recursos próprios da Prefeitura. A previsão é lançar os dois editais no próximo ano.

Os consultores também poderão dar orientações para aprimorar os relatórios do ICMS Cultural nos próximos anos e ampliar a captação de recursos para o segmento. A nota de Uberaba caiu pela metade na última avaliação do Iepha-MG ((Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais).