Policiais penais são denunciados por crimes de tortura e lesão corporal na Penitenciária de Uberaba

Policiais penais são alvos de denúncia feita pelo Gaeco sob acusação de crimes como tortura, lesão corporal, abuso de autoridade e desvio de conduta; processo corre na 1ª Vara Criminal de Uberaba

*Alerta de conteúdo sensível - esta reportagem contém imagens que podem ser consideradas fortes. Para evitar eventuais desconfortos, caso o leitor opte por visualizar as imagens basta clicar nos links correspondentes, devidamente indicados

Nove policiais penais da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira (PPAIO) foram denunciados por crimes entre desvio de conduta, tortura, lesão corporal e abuso de autoridade cometidos no ano passado. A denúncia, apresentada pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em Uberaba, tramita na 1ª Vara Criminal da Comarca da cidade e está na etapa de recebimento da resposta à acusação. 

O Gaeco pediu o afastamento dos policiais penais, além da prisão preventiva dos dois acusados de tortura, mas os pedidos foram indeferidos pelo juiz Ricardo Cavalcante Motta. No despacho, o magistrado justificou que não era possível acatar os pedidos sem ouvir a resposta dos denunciados. A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) confirmou que os servidores públicos continuam exercendo as funções na PPAIO. 

O coordenador do Gaeco Uberaba, promotor José Cícero Barbosa da Silva Júnior, ressalta a materialidade da denúncia a partir de fotos, imagens em vídeo do sistema penitenciário e boletins de ocorrência, entre outros. “Se a gente não tivesse elementos fortes, jamais faríamos uma acusação dessa, seria muito leviano.  Então, se a gente acredita na acusação, acredita na gravidade do caso, a gente espera que, no futuro, se surgirem novas denúncias contra essas pessoas, a gente possa refazer o pedido de afastamento, ou, quando eles foram julgados, caso sejam condenados, que sejam afastados dos cargos”, comenta o promotor.

Segundo o promotor, um dos suspeitos foi alvo de mandados de busca e apreensão na Operação “Anfíbio”, deflagrada pelo Gaeco em parceria com as polícias Militar e Civil no fim de junho deste ano. A Operação investiga o envolvimento de policiais penais em crimes de favorecimento real impróprio e de tráfico ilícito de drogas, facilitando a entrada de celulares e drogas no ambiente carcerário. Denúncias

Uma das acusações narra que policial penal jogou álcool em gel no corpo de um preso, enquanto outro agente público acendeu isqueiro e ateou fogo no custodiado, causando-lhe queimaduras no rosto, tórax e braços de segundo grau, conforme fotos e laudo médico. O fato teria ocorrido em junho de 2019, após o encarcerado assumir a propriedade de drogas e celulares encontrados na cela dele e os demais agentes terem sentido, na madrugada seguinte, forte odor de substância semelhante à maconha.

Fotos/Reprodução  

Veja a imagem: Custodiado teve queimaduras de segundo grau em várias regiões do corpo, conforme fotos e laudo médico apresentados na denúncia

Também constam no documento denúncias de vários sendo estapeados na cabeça ao se posicionarem perante parede e de disparos com arma de fogo efetuados em direção ao interior de cela, bem como de jatos de spray de pimenta. Os tiros atingiram dois detentos.

Veja a imagem: Dois presos foram atingidos por armamento calibre .12

Em outra acusação, agente público teria apontado arma para diversos presos que ingressariam na Penitenciária de Uberaba, além de direcionar a espingarda para reclusos que estavam na cela de triagem. Em certo momento, o denunciado aproxima-se de um detento e desfere um arbitrário golpe de espingarda calibre .12, de acordo com o Gaeco.

Veja a imagem: Acusado apontando espingarda para presos que seriam admitidos

Ainda conforme o documento entregue à Justiça, sob a alegação de que detento não estava com o corte capilar padrão, um dos suspeitos forçou o preso a cortar o cabelo e bateu com a máquina na cabeça do preso. O que diz a Sejusp

Em nota, a Sejusp afirma que colaborou com as investigações e instaurou processos administrativos para apurar a conduta denunciados. “A Sejusp ressalta que não compactua com quaisquer desvios de conduta e que conduz com prioridade e celeridade a apuração de ocorrências envolvendo servidores, nos termos da lei, respeitando o direito de defesa e amplo contraditório”, declara a Secretaria.