MEC antecipa liberação de R$31 milhões para hospitais universitários; UFTM está entre as contempladas

Hospitais universitários de todo o Brasil receberão R$ 31 milhões do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf). O repasse foi anunciado nesta terça-feira (9) pelo Ministério da Educação (MEC). A rede de hospitais universitários federais é formada por 50 hospitais vinculados a 35 universidades federais. Ao todo, 48 unidades serão beneficiadas com os recursos.

De acordo com o MEC, é a primeira vez que a liberação é realizada no começo de janeiro. “Essa liberação confirma nosso compromisso em começar o ano de 2018 com verbas para investimentos e custeio de materiais para as unidades”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho.

Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC/UFTM) vai receber R$1.056.687,89 do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf).O programa é administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e é a primeira vez que a liberação, após aprovação do Comitê Gestor, é realizada no começo de janeiro. A decisão sobre a utilização do recurso ficará a critério do próprio hospital, que agora deve informar à Ebserh, por meio de planos de trabalho, o destino dos recursos. Segundo a empresa, antes, o processo de descentralização de créditos por meio da inserção de planos de trabalho levava, em média, 54 dias para a aprovação. Com o novo fluxo, esse prazo tem durado cerca de 10 dias.

“Os recursos da primeira parcela do Rehuf serão utilizados para despesas de custeio e compra de material médico-hospitalar, medicamentos e insumos laboratoriais. A regularidade nos repasses é essencial para permitir o abastecimento equilibrado do hospital”, destaca Sandro Luciano Fernandes Costa, chefe da Divisão Administrativa e Financeira HC/UFTM.

Questionado por quanto tempo esse valor é suficiente para atender às necessidades do hospital nestas áreas, o chefe esclarece apenas que, além do Rehuf, o custeio do hospital é realizado a partir de fontes como o pagamento da produtividade pelo Sistema Único de Saúde, por pactuação; recursos estaduais do ProHosp para investimento em obras e equipamentos; eventuais emendas parlamentares, e recursos de projetos de pesquisa.

Os repasses do Rehuf costumavam ocorrer duas vezes ao ano, em geral em torno de maio/junho e outubro/novembro. Para a direção do Hospital de Clínicas, a disponibilização dos recursos no mês de janeiro é positiva por favorecer o planejamento orçamentário do ano.​ Contudo, o programa não pode ser interpretado como única fonte de atendimento das necessidades financeiras da instituição. “A liberação de recursos no primeiro mês do ano facilita a programação orçamentária para aquisição de insumos, com repercussão na melhoria do atendimento aos pacientes”, reforça Luiz Antônio Pertili Rodrigues de Resende, superintendente do HC.