MP oferece denúncia contra homem que deu falso testemunho

O juízo da 3ª Vara Criminal vai analisar denúncia feita pelo promotor Laércio Conceição Lima contra A.T.C. Ele foi enquadrado no art. 342 do Código Penal pela prática de falso testemunho perante o Tribunal do Júri. A pena prevista para este tipo de crime pode variar entre dois e quatro anos de reclusão, mais multa.

Consta na denúncia que no dia 15 de abril o indiciado fez afirmação falsa enquanto servia de testemunha em processo judicial. No dia dos fatos acontecia uma sessão de julgamento perante o Tribunal do Júri, no Fórum Melo Viana, em que figuravam como autor Wagner Soares dos Santos e como vítima Washington Carlos Tinoco. Segundo o promotor, o denunciado testemunhou durante o julgamento e alegou em seu depoimento que a vítima teria proferido xingamentos ao acusado, desencadeando uma possível indicação de que o réu à época teria agido sob o domínio de violenta emoção ou mesmo em legítima defesa.

Laércio Conceição ressalta que o depoimento do denunciado estava em total desarmonia com os depoimentos das demais testemunhas presenciais, as quais afirmaram que, no momento do crime julgado pelo júri, não houve qualquer discussão entre vítima e acusado. “Desta forma, notando-se que o denunciado fazia afirmação falsa de fato relevante para o julgamento, os jurados entenderam que ele cometera o crime de falso testemunho. A juíza que presidia a sessão, Juliana Miranda Pagano, determinou o encaminhamento do denunciado à Delegacia de Polícia, onde foi ratificada a prisão e lavrado o auto de prisão em flagrante”, frisa.

Como nas dependências da Aisp o denunciado continuou apresentando a mesma versão dada em plenário, a qual era manifestamente contrária aos depoimentos de todas as testemunhas, foi confirmada a prática do crime de falso testemunho.