Tribunal regulamenta período de recesso forense

Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) regulamentou o período de recesso forense 2014/2015. A suspensão do expediente ocorre entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro. A definição foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe).

No período, o TJMG funcionará em plantão. No Fórum Melo Viana, o funcionamento também será regime de plantão para atender ao processamento e à apreciação das medidas urgentes e a outras necessidades relativas a serviços inadiáveis. As escalas de trabalho serão divulgadas ainda em outubro.

Já entre os dias 7 de janeiro a 20 de janeiro haverá outro tipo de funcionamento tanto para o TJ quanto para o Fórum. No entanto, os prazos processuais de qualquer natureza estarão suspensos. Haverá expediente na secretaria do TJ e nas secretarias do Fórum Melo Viana e nos serviços auxiliares da direção do Foro.