Uberaba fica fora do ICMS do Esporte

Novamente, o município de Uberaba ficou de fora da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Solidário. Desta vez, a perda foi no critério Esporte. O relatório das cidades contempladas com o incentivo do ICMS Esportivo, referente ao ano de 2009, foi divulgado ontem pelo Governo de Estado

Conforme o subsecretário de Esporte e Lazer, Carlos Dalberto de Oliveira Júnior, o Belzinho, a cidade perdeu o incentivo por conta da falta do Conselho Municipal de Esporte e do Fundo Municipal de Esporte. No entanto, ele destaca que tudo foi regulamentado, através de projetos de lei aprovados em novembro do ano passado pela Câmara Municipal de Uberaba. “Uberaba terá direito ao ICSM do esporte somente do ano que vem”, garante.

Belzinho explica que o município já está cadastrado no sistema do governo estadual e, consequentemente, apto para lançar projetos. “Cada projeto lançado é dada uma pontuação. São estes pontos que são considerados  para que os municípios terem direito ao incentivo”, revela.

Ele ainda confirma para o próximo dia 19 de fevereiro, o Fórum Municipal de Esporte. O evento será voltado à pasta com o objetivo de traçar os projetos voltados para a área para os próximos 10 anos.

Em Minas Gerais, foram 94 municípios contemplados com o incentivo. Em janeiro, os repasses referentes ao ICMS Esportivo somaram R$ 450 mil com comum valor médio de R$ 4,8 mil por município. O ICMS Esportivo oferece  complementação financeira relativa às atividades esportivas realizadas e é liberado mensalmente pelo governo estadual.