Uberaba deve aderir a programa para retomada de obras da Saúde

Municípios têm 60 dias para manifestarem interesse em retomada de obras da Saúde ao governo federal. O prazo foi fixado em portaria que trata sobre o Pacto Nacional pela Reativação de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação e à Saúde. Uberaba deve pleitear recursos do programa.

Segundo o texto, os interessados terão até 12 março para formalizarem as intenções no sistema InvestSUS. As obras selecionadas para retomada serão atualizadas de acordo com o Índice Nacional de Custo da Construção Civil (INCC). 

São elegíveis para manifestação de interesse tanto Estados quanto Municípios que possuam obras ou serviços de engenharia na área de Saúde paralisados, inacabados ou em funcionamento, mas que não estejam registrados como “concluídas” no Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob).

Ainda conforme a portaria, os Entes federativos que concluíram as obras com recursos próprios poderão requerer ao Ministério da Saúde o ressarcimento da verba anteriormente pactuada e pendente de pagamento.

Em resposta à reportagem do Jornal da Manhã, a Secretaria Municipal de Saúde de Uberaba informou que pretende participar da manifestação de interesse, porém ainda não informou quais obras podem ser contempladas no programa.

Conforme a assessoria de imprensa da pasta, a equipe técnica da Secretaria de Saúde está avaliando quais equipamentos podem ser manifestados dentro dos critérios previstos na portaria.

No último levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) há informações de 699 obras paradas na área da Saúde, entre 2012 e 2022, em 476 Municípios do país. Desse total, 170 obras estão em 123 cidades da região Sudeste.