SEM PROBLEMAS

Tribunal de Contas não vê problemas no controle de estoques de Uberaba

Gisele Barcelos
Publicado em 23/01/2025 às 21:11
Compartilhar

Tribunal de Contas do Estado divulgou relatório de fiscalização no controle de estoque de municípios mineiros. Uberaba e demais cidades do entorno foram analisados por meio de formulário eletrônico, mas o órgão não identificou problemas nos processos de recebimento, estoque e distribuição das contratações realizadas por prefeituras da região no exercício de 2023.

Além dos municípios fiscalizados por formulário eletrônico, um grupo foi selecionado para receber visitas in loco dos auditores do TCE. Uberaba e as outras cidades da região não foram escolhidas para a operação presencial.

Segundo as informações do tribunal, a equipe acompanhou seis municípios fiscalizados em 2022 para verificar se foram corrigidos os apontamentos e também selecionou nova amostra de 28 cidades para a operação.

Durantes as visitas, o TCE informou que 19 municípios não instituíram, de forma adequada, controle de almoxarifado com o registro de entradas e saídas de materiais pelo custo médio ponderado. Apenas seis órgãos municipais atenderam ao critério e outras três cumpriram parcialmente.

Além disso, 22 municípios visitados não conseguiram comprovar que os saldos das contas contábeis de estoques/bens de consumo e bens patrimoniais estavam de acordo com o inventário físico. Somente três demonstraram regularidade e outros três atenderam de forma parcial ao critério.

Já sete jurisdicionados não adotaram os procedimentos de liquidação das despesas em conformidade com a legislação vigente, enquanto 18 comprovaram a adequação dos procedimentos e os outros três comprovaram parcialmente.

De acordo com o relatório do tribunal, 16 municípios não puderam comprovar, por meio de registros de controle de almoxarifado ou afim, a legalidade e regularidade das despesas realizadas. Em relação aos demais, nove jurisdicionados cumpriram o critério de fiscalização e em três o cumprimento foi parcial.

O TCE ainda apontou que 15 órgãos municipais fiscalizados não se mostraram aderentes à legislação sobre o cadastro de todos os veículos oficiais da Administração, sejam próprios ou alugados, à elaboração de mapas unitários de quilometragem, e ao consumo de combustível e gastos com a reposição de peças e consertos dos veículos, com fechamento periódico. Já 10 atenderam integralmente ao definido nas normas e três atenderam de forma parcial.

O relatório também informou que 15 municípios visitados não comprovaram proceder com o registro patrimonial dos bens permanentes adquiridos, com a caracterização específica de cada um deles e dos agentes responsáveis pela sua gestão. Em contrapartida, oito municípios estavam regulares e cinco estavam parcialmente regulares.

Assuntos Relacionados
Compartilhar
Logotipo JM Magazine
Logotipo JM Online
Logotipo JM Online
Logotipo JM Rádio
Logotipo Editoria & Gráfica Vitória
JM Online© Copyright 2025Todos os direitos reservados.
Distribuído por
Publicado no
Desenvolvido por