Prefeito avalia que a menor aplicação em Investimentos prejudicou a nota final, mas se deve à necessidade de priorizar recursos
O prefeito Paulo Piau (PMDB) não recebeu com preocupação o resultado do índice Firjan 2017. O chefe do Executivo avalia que a menor aplicação em Investimentos prejudicou a nota final, mas se deve à necessidade de priorizar os recursos para a manutenção dos serviços essenciais como Educação e Saúde.
Piau argumenta que a queda no desempenho do indicador reflete a escassez de verba do governo federal e o Estado para o investimento em obras nos municípios. Segundo ele, as prefeituras não têm condições de aplicar em novas construções, sob pena de diminuir o montante para a manutenção dos serviços essenciais. “É uma questão de opçã ou mantém a prestação de serviços à comunidade ou investe em obras”, pondera.
O prefeito ainda posiciona que a avaliação da Firjan considera somente a questão financeira, não os resultados práticos. De acordo com o chefe do Executivo, a decisão tomada trouxe impacto positivo no desempenho da rede municipal de ensino. “Uberaba é a primeira cidade de Minas Gerais no serviço de Educação [Ideb]”, declara.
Quanto ao conceito baixo no indicador Liquidez por causa das dívidas acumuladas de um ano para o outro, PP minimiza a situação e declara que o Tesouro Nacional já avaliou que capacidade de endividamento do município. “A Prefeitura tem capacidade de tomada de empréstimo”, defende.
Além disso, o chefe do Executivo afirma que medidas estão sendo tomadas para melhorar o fluxo de caixa dos cofres municipais. Ele cita que a revisão da planta genérica de valores e o georreferenciamento serão ações que trarão impacto positivo, pois a tabela de cálculo do IPTU está defasada e o cadastro imobiliário também. Com isso, ele espera aumento no desempenho de Uberaba nas próximas edições do índice Firjan.
Levantamento avaliou situação fiscal de 740 dos 853 municípios mineiros. O IFGF avaliou a situação fiscal de 740 das 853 cidades mineiras. Outras 113 cidades não foram avaliadas, pois não declararam seus dados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), como determina a lei, ou as informações estavam inconsistentes.
A primeira colocada no ranking estadual foi a cidade de Extrema, que conquistou grau de excelência em quatro dos cinco indicadores analisados, com destaque para as notas máximas no IFGF Investimentos, já observado em 2015, e no IFGF Liquidez. Ouro Fino, São José da Barra e Mato Verde também obtiveram nota máxima no IFGF Investimentos, pois destinaram mais de 20% de suas receitas para investimentos.
Entre as cinco maiores cidades mineiras, apenas BH e Contagem (0,6573) apresentaram boa gestão fiscal. Uberlândia (0,5353), Juiz de Fora (0,5959) e Betim (0,5204) estão em situação fiscal difícil. Betim saltou de nota zero em Liquidez em 2015 para conceito B.