Prefeitura retoma licitação de R$ 21,3 milhões para manutenção predial em Uberaba

A Prefeitura de Uberaba retomou a licitação estimada em R$ 21,3 milhões para serviços de manutenção, conservação e reparos em prédios, instalações e espaços públicos municipais. O pregão havia sido suspenso antes da primeira disputa e foi republicado nesta quarta-feira (22), após alterações no edital.

A nova sessão está marcada para 17 de agosto. Conforme aviso publicado no Porta-Voz, as propostas poderão ser apresentadas a partir das 16h de sexta-feira (24). O documento revisado também será disponibilizado nessa data.

O processo deverá substituir o modelo atualmente utilizado pela Prefeitura, firmado a partir da adesão a uma ata de registro de preços do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba, o Cispar. Segundo apurou o Jornal da Manhã, a Construtora Soberana Ltda. continuará executando os serviços até que a nova licitação seja concluída.

O contrato atual foi prorrogado recentemente por mais seis meses e recebeu acréscimo de R$ 1,9 milhão. Com o aditivo, o valor atualizado chegou a aproximadamente R$ 10,5 milhões. A contratação original foi firmada em 2024 e não estabelece uma mensalidade fixa para a empresa. Os serviços são solicitados por meio de ordens específicas e pagos conforme os itens efetivamente executados e medidos.

Isso significa que o valor registrado não representa, por si só, uma despesa que será obrigatoriamente realizada de forma integral. A Prefeitura utiliza o saldo conforme surgem as demandas e remunera a empresa pelos materiais, equipamentos e serviços empregados em cada ordem.

Novo processo terá alcance maior

A estimativa de R$ 21,3 milhões do novo pregão é superior ao valor da contratação atual porque o processo terá maior abrangência. Segundo apuração do JM, o edital incluirá mais tipos de serviços e atenderá um número maior de secretarias que o modelo contratado por meio da ata do Cispar.

Atualmente, a Soberana presta serviços em estruturas ligadas às secretarias de Educação, Serviços Urbanos, Desenvolvimento Social, Saúde e Mobilidade Urbana. Já o novo registro de preços abrangerá dez pastas: Administração, Educação, Serviços Urbanos e Obras, Desenvolvimento Social, Segurança Pública, Mobilidade Urbana, Meio Ambiente, Agronegócio, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação e Saúde.

Assim como no modelo atual, os R$ 21,3 milhões correspondem ao valor estimado da ata e não necessariamente ao total que será gasto. As contratações serão realizadas futuramente, conforme as necessidades apresentadas pelas secretarias durante a vigência do registro de preços.

O contrato com a Soberana ganhou visibilidade recentemente após um caminhão municipal destinado à manutenção dos semáforos ser utilizado para apoiar a troca de luminárias nos terminais do BRT. O serviço era executado pela terceirizada, mas a Prefeitura alegou que o fornecimento do veículo próprio retirou da medição o custo da plataforma elevatória e gerou economia de quase R$ 15 mil.