Prazo para infraestrutura da ZPE é prorrogado até janeiro de 2023
Desta vez, a prorrogação foi condicionada ao envio de informações a cada 60 dias sobre o andamento das obras
O arruamento e terraplanagem na área onde será a ZPE de Uberaba já estão em andamento com a construtora contratada para a obra (Foto/Jairo Chagas)
Governo federal atendeu pedido da Prefeitura e prorrogou prazo para execução da infraestrutura básica da ZPE (Zona de Processamento de Exportação) em Uberaba. Uma resolução publicada ontem no Diário Oficial da União estendeu até 27 de janeiro de 2023 a data-limite para comprovar a realização das obras iniciais.
Segundo o texto, a renovação do prazo foi aprovada em caráter excepcional devido às circunstâncias apresentadas pelo município que impediram a conclusão do serviço no prazo anterior, que venceu em janeiro deste ano. A construtora anterior atrasou o serviço e acabou tendo o contrato rescindido pela Prefeitura em 2021, o que levou à paralisação das obras.
Por outro lado, a resolução estabelece que a prorrogação do prazo está condicionada ao envio de informações a cada 60 dias sobre o avanço do processo licitatório para contratação da empreiteira responsável pela obra e início efetivo do serviço na área da ZPE.
Desde que a ZPE Uberaba foi autorizada em 2012, esta é a sexta prorrogação concedida no prazo para a execução da infraestrutura inicial do empreendimento. O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Rui Ramos, afirma que não deve haver mais complicações para finalizar o serviço.
Para o titular da pasta, o novo prazo é suficiente para a implantação da primeira etapa de infraestrutura da ZPE. Ramos lembrou que nova empresa já foi contratada e começou os trabalhos no mês passado. Segundo ele, até o momento, o serviço está em ritmo normal. “A execução da obra está indo bem e o cronograma está dentro do previsto. As chuvas, às vezes, atrasam um pouco, mas nós temos folga. O prazo é exequível e não haverá nenhum problema”, salientou.
Após a rescisão do contrato anterior em 2021, um segundo processo licitatório foi realizado no início deste ano para selecionar uma empresa que assumisse as obras iniciais de infraestrutura da ZPE. A vencedora foi a Quatro Construções, que ofereceu R$1.473.257,08 para executar o trabalho.
O prazo para término da obra é de três meses. A autorização para o início do trabalho já foi emitida em março. Se não houver novos entraves, a infraestrutura básica da ZPE pode ser concluída até o fim do primeiro semestre deste ano.