PMU concede aumento de quase R$ 1 mi para a merenda escolar

Depois de prorrogar em julho o contrato com a Soluções Serviços Terceirizados para o fornecimento da merenda escolar, a Prefeitura concedeu reajuste financeiro à empresa para prestação do serviço. A medida foi formalizada na última semana em publicação no Porta-Voz.

Segundo as informações da Prefeitura, foi concedido acréscimo de 3,935832% em atendimento ao reajuste periódico previsto no contrato. O percentual é referente à variação do IPCA do período de junho de 2022 a junho de 2023.

Considerando que a Soluções venceu o processo licitatório com proposta de R$24.538.937,50 para o fornecimento da merenda por 12 meses, o reajuste representará um incremento em torno de R$960 mil no valor do contrato, que tem validade até junho do ano que vem e ainda pode ser prorrogado novamente.

O reajuste ocorre em meio a questionamentos sobre a qualidade da alimentação oferecida aos estudantes da rede municipal. Ministério Público instaurou um inquérito civil em outubro e fiscalização será realizada nas unidades escolares ao longo do primeiro semestre de 2024 para verificar a merenda escolar.

O procedimento foi aberto devido a uma reclamação feita por aluno do 6º ano da Escola Municipal Frei Eugênio. O estudante relatou, durante sessão da Câmara Municipal, que passou mal depois de comer macarrão com feijão, merenda servida na unidade.

A Soluções começou a fornecer a merenda nas escolas da rede municipal em janeiro de 2022, substituindo a Nutriplus. Inicialmente, foi feito um contrato emergencial até a conclusão de processo licitatório. Na época, a contratação temporária foi alvo de críticas devido à denúncia de problemas na prestação de serviço na cidade de Nova Iguaçu (RJ). A empresa, posteriormente, disputou licitação com outras três concorrentes e foi vencedora da disputa.