Plano Decenal do Esporte deve chegar à Câmara em setembro, mais de um ano após conferência

O Plano Decenal do Esporte e Lazer de Uberaba deve ser encaminhado à Câmara Municipal em setembro deste ano, segundo o presidente da Fundação Municipal de Esporte e Lazer (Funel), Carlos Dalberto de Oliveira Júnior, o Belzinho. O documento, que pretende definir as diretrizes para o setor até 2035, está pronto desde o ano passado, mas ainda passa por adequações.  

A proposta foi debatida com representantes de instituições, profissionais e integrantes da comunidade durante a III Conferência Municipal do Esporte e Lazer, realizada nos dias 10 e 11 de abril de 2025. Na ocasião, o objetivo anunciado era reunir sugestões sobre infraestrutura, financiamento, formação profissional, inclusão, esporte de alto rendimento e outros temas para consolidar o plano que seria posteriormente transformado em lei. 

Em março do ano passado, antes da conferência, Belzinho já havia afirmado que a transformação do plano em lei permitiria manter um direcionamento para o setor independentemente de quem estivesse à frente da Funel. À época, ele também destacou a necessidade de definir onde o esporte municipal estava, aonde pretendia chegar e quais ações seriam necessárias para cumprir esse percurso.

Segundo o presidente da Funel, o atraso no envio está relacionado à necessidade de incorporar mudanças na legislação esportiva e na organização das políticas públicas do setor. Ele afirmou que o documento não será “engessado” e deverá permitir revisões ao longo dos dez anos de vigência.  

“O plano já está pronto. Estamos fazendo algumas adequações para apresentar um projeto o mais próximo possível do ideal. Como ele é decenal, as mudanças de rota terão que acontecer durante as avaliações”, explicou.  

Belzinho afirmou que o plano deverá estabelecer um ponto de partida, os objetivos pretendidos e o caminho para transformar as diretrizes em ações práticas. Apesar da previsão de envio em setembro, o presidente não informou uma data exata nem detalhou quais metas, prazos e indicadores estarão previstos no projeto.  

Uma das dificuldades que o documento pretende enfrentar é o desequilíbrio entre a estrutura administrada pela Funel e os recursos disponíveis. Segundo Belzinho, equipamentos e responsabilidades foram incorporados à fundação ao longo dos anos sem o repasse proporcional de orçamento.  

Ele citou o Uberabão como exemplo. O estádio já funcionou como autarquia, com estrutura administrativa e orçamento próprios, mas posteriormente foi incorporado à Funel. Conforme o presidente, a transferência da responsabilidade sem uma fonte específica de recursos passou a pressionar o orçamento da fundação.  

Outro eixo apontado por Belzinho é o fortalecimento de associações e institutos para que consigam captar recursos diretamente por meio de projetos e leis de incentivo. Segundo ele, Uberaba já conta com 16 instituições habilitadas a buscar esse tipo de financiamento.  

A expectativa é que o Plano Decenal organize essas diferentes frentes e reduza a dependência de decisões pontuais de cada gestão. O conteúdo final, entretanto, só será conhecido após o protocolo e a divulgação do projeto de lei na Câmara.