Partidos disputam a vaga deixada por Lerin na Câmara Municipal

Os dois suplentes do vereador Antônio dos Reis Gonçalves, o Lerin (PSB), estão se movimentando para ocupar a cadeira que ele deixará vaga na Câmara, assim que tomar posse na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, dia 1º de fevereiro. O PR de Francisco de Assis Barbosa, o Chiquinho da Zoonozes, colocou seu departamento jurídico à disposição do primeiro ocupante da suplência, por entender que a vaga é dele.

“Quando formamos a coligação, a figura partidária deixa de existir”, dispara o presidente da legenda, Antônio Sebastião de Oliveira, o Toninho, assegurando que Chiquinho tem total apoio do PR. Do outro lado, José Antônio Fernandes Cardoso (PSB), já constituiu advogado para garantir sua posse no Legislativo municipal; enquanto isso, a comissão provisória da sigla começa hoje a discutir a questão.

Toda essa polêmica surgiu porque até dezembro a vaga era dada como certa para o primeiro ocupante da suplência, mas uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no apagar das luzes, instalou dúvidas jurídicas quanto ao tema. À época, os ministros da mais Alta Corte do país determinaram que a Câmara dos Deputados empossasse o primeiro suplente do partido, e não da coligação, no lugar do ex-deputado Natan Donadon (PMDB-RO), que havia renunciado ao mandato. A decisão, embora em caráter liminar, tem levado outros legislativos a segui-la.

Tanto que a composição do secretariado do governador Antonio Anastasia (PSDB) levou-a em consideração para que suas bases aliadas na Assembleia e no Congresso não esvaziassem. Na prática, a medida do Supremo deu um prazo de validade para as coligações formadas durante as eleições, isto é, elas valem para a distribuição das cadeiras tão logo as urnas são abertas, mas perdem o efeito como critério de substituição posterior.

Toninho considera que a liminar contraria toda uma prática de anos, e em se prevalecendo esse entendimento, não haverá mais coligações nas eleições futuras. Já o presidente do PSB, Irizon Arantes, diz que a sigla não se posicionou oficialmente porque ainda não se sentou e discutiu a questão internamente. Mas ele revela que hoje vai reunir os integrantes da executiva para deliberar sobre o caso e espera chegar a uma decisão até o final da semana, já que a posse do futuro vereador será no dia 7 de fevereiro, na primeira reunião plenária do ano.

Irizon lembra que havia um compromisso eleitoral do partido com o PR de apoiar o Chiquinho, “mas veio essa súmula do Supremo e mostrou um outro rumo”. Conforme destaca, o STF é a instância maior da Justiça no país e se o entendimento for para que a vaga seja do PSB, “temos que aplaudir”.

Se a liminar vem causando tamanho rebuliço, para Cardoso a possibilidade real de ser vereador é uma surpresa. Afinado em seu discurso, logo dispara que é preciso ter coerência, pois se a vaga é do partido, quem toma posse no lugar de Lerin é ele, que já constituiu advogado para correr atrás do que considera seu. “Quero a vaga, tenho histórico com ação social, especialmente com crianças, tenho qualidades e me sinto preparado”, assegura.

Ação. Na Câmara, o Departamento Jurídico está debruçado sobre a liminar do Supremo e segundo informou o presidente, Luiz Dutra – por meio de sua assessoria de imprensa – a decisão não será antecipada, sendo divulgada somente no dia 7 de fevereiro.