MP abre procedimento administrativo para monitorar assistência a pacientes oncológicos

Após receber informações sobre interrupção do serviço de radioterapia no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM), Ministério Público abriu procedimento administrativo para monitorar as ações adotadas para evitar a desassistência de pacientes oncológicos na cidade e região.

No despacho, o promotor José Carlos Fernandes Júnior relatou que o comprometimento da assistência oncológica de alta complexidade foi apontado em informes apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde.

Conforme a Promotoria, os serviços de radioterapia no hospital estão paralisados desde 22 de março de 2024. A interrupção foi determinada pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), devido ao não envio de documentação para renovar a autorização de funcionamento.

Além disso, o representante do Ministério Público informou que o Hospital de Clínicas da UFTM declarou estado de emergência sanitária em maio de 2023 e a situação persiste até o presente momento sem solução definitiva. No despacho, o promotor citou que houve diversas exonerações e afastamentos de profissionais, culminando na redução em 40% da equipe médica. “A instituição encontra-se, até abril de 2025, com apenas uma oncologista clínica atuante, sendo incapaz de absorver a totalidade da demanda espontânea e referenciada da macrorregião”, continua o texto.

Diante dos problemas, o promotor manifestou que a resposta institucional foi insuficiente, pois se limitou à transferência de parte dos pacientes para o Hospital Hélio Angotti e a medida resultou em sobrecarga da capacidade física, assistencial e administrativa do estabelecimento.

Ressaltando que a situação pode representar prejuízo aos pacientes e impacto negativo à Saúde Pública, o representante do Ministério Público posicionou que é preciso adotar as medidas cabíveis para garantir a regularização imediata do funcionamento das áreas de radioterapia e oncologia clínica no HC da UFTM; a recomposição da equipe médica especializada por meio de contratação emergencial e definitiva; a reorganização do fluxo de pacientes, e a compensação ao Hospital Hélio Angotti diante da sobrecarga na assistência a pacientes.

Com isso, a Promotoria deu prazo de 10 dias úteis para que o Hospital de Clínicas apresente um plano de regularização da assistência oncológica, incluindo um cronograma detalhado das ações já adotadas e, também, planejadas para o restabelecimento do serviço de radioterapia.

O hospital também deverá entregar um relatório com informações objetivas sobre os processos de contratação de médicos oncologistas clínicos e previsão de recomposição da força de trabalho.

Após a resposta do HC da UFTM, a Secretaria Municipal de Saúde e a Superintendência Regional de Saúde também serão notificadas para manifestarem se houve eventual descumprimento contratual por parte do hospital e apresentar possíveis medidas de reorganização da Rede de Atenção Oncológica em Uberaba.