Cohagra realizou ontem a entrega de 14 escrituras, formalizando a posse a moradores de áreas obtidas por meio de usucapião
Foto/André Santos/PMU
Marcos Jammal, presidente da Cohagra, entrega a escritura a morador que se beneficiou do programa de regularização de imóveis
A Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande (Cohagra) realizou ontem a entrega de 14 escrituras, formalizando a posse a moradores de áreas obtidas por meio de usucapião. O evento faz parte do programa Minha Casa Legal, criado com o objetivo de promover a regularização fundiária e escrituração de imóveis urbanos e rurais no município.
Lançado em setembro de 2018, o programa Minha Casa Legal tem como proposta regularizar 46% dos imóveis de Uberaba que apresentam algum tipo de problema, como falta parcial ou total de documentação ou escritura.
O presidente da Cohagra, Marcos Jammal, explica que, para receberem a escritura definitiva, os contemplados precisaram atender a alguns requisitos, entre eles a quitação do imóvel. “Esse é um problema histórico do município e esperamos atender, até o próximo ano, mais quatro mil imóveis nesta mesma situação”, completa.
Segundo o prefeito Paulo Piau, o programa atende uma necessidade da população que pagou pelo seu imóvel, mas sem pegar a escritura. Em todo o país, mais de 50% dos imóveis não apresentam escrituração, mas Piau reforça que em Uberaba a situação é um pouco diferente. “É preciso mudar essa realidade. Esse é o papel da gestão pública municipal e tenho certeza que estamos conseguindo mudar essa realidade”, diz Piau.
Entre os contemplados pelo programa está Lúcia Rodrigues, moradora do bairro Vila Militar. Ela mora na mesma casa há 50 anos, mas não possuía a escritura do imóvel. Ao cumprir os requisitos do programa, a moradora conseguiu que sua residência fosse escriturada pela Cohagra.
Os cidadãos que também estão morando em casas sem escritura e que queiram regularizar a situação junto ao município podem obter informações sobre os requisitos do programa na sede da Cohagra, que fica na avenida Leopoldino de Oliveira, nº 5.100, sala 29A/S03/1º piso, Vila Olímpica.