Mais recursos para Educação e Saúde de Uberaba dominam debate sobre LDO

Em audiência pública para tratar sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024, lideranças da área da Educação e da Saúde aproveitaram para reforçar prioridades a serem contempladas no planejamento financeiro do próximo ano.

Uma das manifestações na audiência foi da presidente do Conselho Municipal de Educação, Kátia Cilene da Costa, que solicitou ao município priorizar recursos na LDO para que Uberaba consiga cumprir as metas do Plano Decenal de Educação.

Entre as ações que estão no plano e demandam atenção financeira do município, a conselheira citou a expansão de matrículas na Educação Infantil, a formação de professores e a ampliação da educação em tempo integral. 

O ativista em Saúde, Jurandir Ferreira, também acompanhou a audiência e fez uso da palavra para apontar a insatisfação observada dos usuários com o serviço prestado pelo município. Ele argumentou se a situação seria reflexo de falhas no planejamento ou devido a contingenciamento de recursos para o setor, questionando se a elaboração da LDO poderia contribuir para sanar os problemas.

Jurandir, inclusive, ressaltou que os dados sobre a arrecadação da Prefeitura mostram que as receitas do município em 2023 estão acima do valor estimado. Ele propôs que o aumento em termos percentuais seja considerado para o cálculo dos repasses das secretarias no próximo ano. A possibilidade será analisada pela Assessoria Geral do Orçamento.

Segundo o assessor-geral de Orçamento, Jorge Macedo, a Prefeitura tem a prerrogativa de rever metas e diretrizes. Por isso, é necessário estabelecer um diálogo com a comunidade para elaboração da LDO. “A proposta é que a gente busque a transparência e converse com os Conselhos Municipais e a sociedade, para, efetivamente, ter o melhor planejamento e, dentro dele, melhor execução e melhor prestação de serviço à sociedade”, disse.

Após a audiência, a equipe técnica da Prefeitura agora avaliará as propostas para fechar o projeto da LDO 2024, que deve ser protocolada até quarta-feira (31) na Câmara Municipal. Macedo assegurou que o envio será feito dentro do prazo estabelecido na Lei Orgânica. “A partir daí, iniciaremos o preparativo para a elaboração da Lei Orçamentária para 2024, com todos os seus desafios, tendo em vista que se trata de último ano de gestão e temos outras legislações a serem cumpridas”, finalizou.