Maia assume e anuncia reforma política

O presidente reeleito da Câmara, deputado federal Marco Maia (PT-RS), voltou a afirmar que a reforma política é prioridade de sua gestão, embora tenha observado que a votação poderá ser fatiada. Por fatiada entenda “colocar em votação o que for consenso”. Não é de hoje que o tema é debatido no Congresso Nacional, embora pouco se avance e a cada eleição surjam regras novas, isto quando as demandas não chegam ao Judiciário.

Um exemplo recente envolve a liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal em dezembro do ano passado, durante o julgamento de um mandado de segurança ajuizado pelo comando nacional do PMDB.

A ação discutia a substituição do deputado federal peemedebista Natan Donadon (RO), que havia renunciado ao mandato dois meses antes. À época o então presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), convocou para a vaga o primeiro suplente da coligação, mas quem tomou posse foi seu correligionário João Batista, já que os ministros do STF votaram favoravelmente à tese de que a vaga é do partido e não da coligação.

Marco Maia defendeu um grande debate sobre o tema, no entanto, considera que se fizer uma ampla reforma política, corre-se o risco de chegar ao final do ano sem votar nada.

Já a presidente Dilma Rousseff (PT), afirmou que o governo federal vai retomar, junto ao Legislativo, as discussões em torno da reforma política com foco no fortalecimento das legendas. “Trabalharemos em conjunto com esta Casa para a retomada da agenda. São necessárias mudanças que fortaleçam o sentido programático dos partidos brasileiros e aperfeiçoem as instituições, permitindo mais transparência nos serviços públicos”, declarou em sua mensagem de abertura dos trabalhos no Congresso Nacional.