Licitação de R$ 1,8 milhão para compra de carnes da merenda é suspensa em Uberaba

A Prefeitura de Uberaba suspendeu temporariamente o Pregão Eletrônico nº 43/2026, destinado à compra de carnes para a alimentação escolar da rede municipal. O processo, estimado em R$ 1,8 milhão, prevê a aquisição de mais de 28 toneladas de produtos bovinos e suínos.

A paralisação ocorreu depois que uma empresa interessada em participar da licitação questionou exigências relacionadas à comprovação da qualidade e da conformidade técnica dos produtos. Segundo a Prefeitura, a suspensão foi adotada preventivamente para que o edital seja ajustado antes da realização da disputa.

O documento exigia a apresentação de comprovação de conformidade com normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) ou emitida por entidades credenciadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

A empresa argumentou que os produtos cárneos já possuem regulamentação sanitária própria e solicitou esclarecimentos sobre quais documentos seriam aceitos para comprovar a qualidade e a regularidade dos alimentos.

Em resposta ao Jornal da Manhã, as secretarias municipais de Administração e Educação informaram que os apontamentos estão sendo analisados e que as cláusulas referentes à qualificação técnica dos produtos serão corrigidas.

De acordo com o Município, a revisão busca dar maior clareza às exigências, garantir segurança jurídica ao procedimento e permitir ampla participação de empresas interessadas no fornecimento.

Apesar da suspensão, a Prefeitura afirma que não há risco de falta de carne na alimentação escolar. Conforme a administração municipal, um contrato atualmente vigente continuará garantindo o fornecimento dos produtos e os alunos seguirão recebendo normalmente a merenda.

Uma nova data para o pregão será divulgada após a adequação e a republicação do edital.