Homologação do resultado do leilão para a nova concessão da BR-262 é adiada

Governo federal adiou homologação do resultado do leilão para nova concessão da BR-262. O cronograma inicial previa que o ato seria formalizado no dia 9 de dezembro, mas a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) emitiu comunicado e ampliou o prazo até esta sexta-feira (13) para a publicação no Diário Oficial da União.

Até o momento, o órgão federal não informou os motivos para a alteração no calendário. Segundo informações da própria agência, não haveria pendências por parte da empresa vencedora do leilão. Em ata publicada no mês passado, a equipe da ANTT confirmou a Rotas do Brasil como arrematante do trecho após análise dos documentos e comprovação da qualificação da proposta.

No comunicado, também foi divulgada a alteração no prazo para a empresa informar o atendimento das condições prévias à assinatura do contrato de concessão. A data-limite seria 17 de janeiro e foi remarcada para 21 de janeiro.

Outra mudança no cronograma foi na data para publicação do ato de outorga e para a assinatura do contrato de concessão. Os atos seriam realizados no dia 11 de fevereiro e foram postergados para o dia 14 do mesmo mês.

Duas propostas foram apresentadas para disputar o contrato da BR-262. Com desconto de 15,30% sobre a tarifa básica de pedágio prevista no edital, o grupo Rotas do Brasil S.A., formado pela associação do fundo de investimentos Kinea com o Grupo Way Brasil, arrematou a nova concessão do trecho da rodovia entre Uberaba e Belo Horizonte.

Como se trata de uma rodovia em fase de devolução, haverá um período de transição operacional entre a operadora atual, Triunfo Concebra, e a futura concessionária. Para isso, a nova administradora deverá elaborar um plano de transição para assegurar a continuidade dos serviços.

O contrato de concessão tem duração de 30 anos e prevê mais de R$8,5 bilhões em investimentos, mas não incluiu a duplicação dos 438,9 quilômetros da BR-262 entre Uberaba e a região metropolitana de Belo Horizonte.

O projeto levado a leilão prevê apenas a duplicação de 44,3 quilômetros no trecho entre Nova Serrana e Bom Despacho, bem como a implantação de 168,8 quilômetros de terceira faixa e 3,63 quilômetros de vias marginais em toda a extensão da BR-262.