Duas concorrentes disputam o gerenciamento do lixo regional

Aterro sanitário de Uberaba passará a ser gerenciado por empresa contratada pelo consórcio regional, que será ainda responsável pela coleta e tratamento do lixo (Foto/Reprodução)

Está confirmada para hoje a abertura das propostas de preço da licitação para gerenciamento regional do lixo. Uma das participantes entrou com mandado de segurança na Justiça para tentar paralisar o certame, mas, até o fechamento desta edição do Jornal da Manhã, não havia determinação judicial para suspender o processo. Com isso, a sessão para análise das propostas de preço deve acontecer normalmente nesta quinta-feira (14), a partir das 11h, na Bolsa de Valores de São Paulo.

Duas concorrentes se apresentaram para a concessão do gerenciamento regional do lix a ViaSolo (joint venture da Solví e da construtora Barbosa Mello) e o Consórcio S (formado por Soma Ambiental e Seleta Ambiental). Ontem, o Convale (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Vale do Rio Grande) informou que a análise da documentação técnica foi concluída e as duas foram consideradas aptas para avançarem para a fase da disputa de preços hoje.

Por enquanto, a licitação avança em paralelo à contestação na Justiça sobre o edital. A Soma Ambiental ingressou com mandado de segurança, questionando a ausência de convocação para audiência pública sobre o projeto; a indicação no edital de uso de aterro sanitário que já é objeto de dois inquéritos civis promovidos pelo Ministério Público, e ainda citou incoerências na atualização dos valores do contrato em relação ao edital de concorrência.

Segundo a diretora do Convale, Vanessa Faria, o órgão já foi notificado sobre o questionamento e apresentou defesa à Justiça. Ela informa que, até o momento, não houve ordem judicial para interromper o andamento do processo licitatório. Por isso, a tramitação continua normalmente.

O processo licitatório envolve a prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos domiciliares (RDO) em oito cidades da região. O contrato atenderá Uberaba, Sacramento, Conceição das Alagoas, Campo Florido, Delta, Água Comprida, Veríssimo e Planura.

Nos primeiros cinco anos de concessão, R$132 milhões serão investidos em obras. O projeto prevê a implantação de uma usina de reaproveitamento energético a partir do lixo para atender as cidades da região.

Os municípios da região tentam, pela segunda vez, realizar processo licitatório para o gerenciamento do lixo. Um edital foi publicado no ano passado, mas a concorrência acabou paralisada e cancelada por ações impetradas por empresas interessadas no contrato.