PERÍCIA

Definida empresa que avaliará a infraestrutura do Alfredo Freire 4

Rafaella Massa
Publicado em 02/01/2024 às 21:24Atualizado em 03/01/2024 às 06:17
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Casas do Alfredo Freire 4, que ficaram em situação de abandono com a paralisação das obras (Foto/ Arquivo JM)

Casas do Alfredo Freire 4, que ficaram em situação de abandono com a paralisação das obras (Foto/ Arquivo JM)

A empresa Carplan Engenharia e Projetos Ltda é a vencedora da licitação para estudo que comprove segurança na infraestrutura e saneamento do conjunto habitacional Alfredo Freire 4. Segundo a Funepu (Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba), o contrato tem previsão para ser executado em 90 dias, a partir do dia 8 de janeiro.  

Após pouco mais de seis anos, o imbróglio tem dado alguns passos em direção à solução. Entre eles, a execução de estudos que comprovem a viabilidade de se finalizar a obra, garantindo a segurança aos futuros moradores. Carlos Valera revelou que o primeiro estudo concluiu que as edificações têm segurança e podem ser terminadas.  

“Porém, nós precisávamos saber o estado das obras de infraestrutura, principalmente as de saneamento. Ou seja, a rede de água, a rede de esgoto e a rede de drenagem pluvial. Então, houve necessidade de fazermos um estudo complementar. Nós fizemos uma licitação através da Funepu e, infelizmente, a primeira licitação restou deserta. Nós tivemos que republicar esse edital de licitação”, afirma o promotor. 

De acordo com Carlos Valera, após essa etapa, o próximo passo será o julgamento da licitação para homologação, assinatura do contrato e a realização dos trabalhos. “Então, nós estimamos que, se tudo correr bem, entre 120 e 150 dias, até 180 dias, nós já estejamos em posse desses estudos complementares, entre maio e junho”, explica. 

Ainda conforme o promotor, o estudo é necessário porque deve apontar o que precisa ser feito ou refeito, de forma a impactar no custo da obra. “Todos esses valores têm que ser calculados pela Caixa no novo orçamento, para que nós possamos, aí sim, fazermos um acordo que contemple todas essas obras. As pessoas que foram contempladas já sofreram desgastes. Então, que nós tenhamos cautela para que esse acordo contemple todos os problemas, porque não adianta a gente colocar as pessoas lá se não tiver água, esgoto”, analisa Valera.  

Apesar de estimar o período para o fim do estudo, o promotor não se arrisca a pontuar uma data para a retomada das obras. “Nós precisamos ter o estudo para que a caixa possa planilhar e depois nos dar uma expectativa da licitação para conclusão. Então, acho que a gente tem que ter a cautela de caminhar um passo de cada vez, até pra não gerar expectativa indevida”, ressalta.  

O promotor revelou também que, paralelamente à resolução dos problemas referente às moradias, há outra investigação em fase de perícia, junto à 5ª Câmara de Revisão do Ministério Público Federal, onde estão em avaliação os fatos que permeiam a obra.  

“Ou seja, por que a demora do distrato? Por que duas construtoras, de forma consecutiva, abandonaram as obras? Enfim, nós estamos apurando esses fatos, mas ainda é prematuro fazer qualquer juízo de valor, porque a questão ainda está sob perícia e é uma perícia extremamente complexa, que envolve um número enorme de documentos a serem analisados. Para se ter uma ideia, são milhares e milhares de páginas que formam o inquérito civil, no qual está sendo realizada a perícia”, finaliza.

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