Corte de recursos da Saúde gerou polêmica na votação do Orçamento

Na véspera da votação do orçamento, o presidente do Conselho, Cézar Ribeiro usou a tribuna para denunciar a redução dos valores (Foto/Rodrigo Garcia/CMU)

Discussão do projeto de Lei Orçamentária Anual esquentou quando o vereador Túlio Micheli (Solidariedade) alertou sobre a redução em quase R$80 milhões do orçamento para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para 2023. Inicialmente, a previsão era de pouco mais de R$589,2 milhões, porém, foi fechado em R$510 milhões.

Ainda durante a votação da LOA, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) divulgou nota nas redes sociais, na qual diz que requereu da Câmara de Vereadores para que retornasse ao orçamento da SMS de 2023 os R$79.170.149,12, que foram retirados da proposta final. Segundo a nota, o conselho aprovou em 8 de setembro que o orçamento da SMS para 2023 fosse de R$589.246.082,79. O montante final aprovado foi de R$510.075.933,67.

No documento, o conselho garante que, em conformidade com a Lei Federal 8.142/90 e a Lei Municipal 10.157/2007 e suas alterações, é um órgão deliberativo. E o orçamento aprovado para a SMS trará prejuízos imensos na assistência da saúde no próximo ano.

A nota foi assinada por Cezar Ribeiro, que é presidente do Conselho Municipal de Saúde Uberaba.

A vereadora Luciene Fachinelli (União Brasil), disse que reuniu-se com integrantes do Conselho Municipal de Saúde e técnicos da Secretaria Municipal de Saúde para tratar da questão da redução no valor do orçamento da SMS. A parlamentar disse que também participaram do encontro, o vereador Wander Araújo (PSC), presidente da Comissão Permanente de Saúde da CMU e o vogal, vereador Baltazar dos Reis (União Brasil).

“Na reunião, a secretaria-adjunta da Saúde, Valdilene (Rocha Costa Alves), disse que a retirada desses quase R$80 milhões somente foi possível, pois a secretaria ‘tinha gordura para queimar’. Eles foram audaciosos na primeira prospecção para o orçamento, mas depois constatou-se que poderia ocorrer cortes nos valores. Ao que parece, houve erro de comunicação. A secretaria fez o seu planejamento, enviou para o conselho, para avaliação, depois o conselho devolveu as considerações. E, com as mudanças, não houve tempo para uma nova análise do conselho”, explicou.

A secretária-adjunta de Saúde, Valdilene Rocha, é vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde.

“Houve uma falha, por conta do tempo, a devolução ao conselho do novo planejamento para a Secretaria de Saúde. A secretaria adjunta reconheceu a falha”, disse Luciene Fachinelli.