Comissão pretende votar relatório sobre veto de Zema a reajustes na 2ª

Deputados Beatriz Cerqueira (PT), Sávio Souza Cruz (MDB) e Sargento Rodrigues (PTB), da Comissão Especial de análise do veto (Foto/Luiz Santana)

Em primeira reunião ontem, a Comissão Especial definiu cronograma para a discussão e votação do parecer referente ao veto do Executivo aos reajustes adicionais para o funcionalismo estadual. A previsão é que o relatório pela manutenção ou rejeição do veto seja votado já na segunda-feira (11).

Os integrantes da comissão convocaram três reuniões para debater o parecer na segunda-feira: às 9h30, às 14h e às 16 horas. O objetivo é que a matéria já fique pronta para ser encaminhada à deliberação do Plenário. Todos os deputados reconheceram que a sociedade mineira aguarda uma posição urgente sobre a matéria.

Quem foi escolhido para presidir a Comissão Especial foi o deputado Sargento Rodrigues (PL), um dos principais representantes da Segurança Pública na ALMG e mobilizador dos atos da categoria pela recomposição salarial. Já o posto de relator ficou com o deputado Sávio Souza Cruz (MDB).

Assim que aprovado na comissão, o parecer seguirá para análise do plenário da Assembleia, onde os 77 deputados definirão se derrubam ou matêm o veto do governador. Caso o veto seja derrubado, o governador Romeu Zema (Novo) terá 48 horas para sancionar o texto da forma como foi sugerido pelos deputados. Caso isso não ocorra, a matéria será promulgada pelo presidente da ALMG.

Zema sancionou apenas a recomposição geral para todos os servidores pelo índice de 10,06% proposta pelo Executivo. O governador vetou apenas os índices adicionais aos servidores da Educação (33%), Saúde (14%) e Segurança Pública (14%), além de auxílio social para servidores inativos da Segurança Pública.