Com licitação suspensa, PMU prorroga contrato do Tíquete

Com licitação de nova operadora para o tíquete-alimentação suspensa, a Prefeitura prorrogou por seis meses o contrato com a Trivale, para permanecer no gerenciamento do tíquete dos servidores municipais até outubro deste ano. Por enquanto, não houve aditivo financeiro para a empresa.

O contrato com a Trivale encerraria no dia 10 de abril. Com a extensão do prazo, os servidores devem continuar recebendo o tíquete no atual cartão até que a licitação da nova operadora seja finalizada. Também não haverá interferência na liberação do saldo, que ocorre no dia 15 de cada mês.

O processo licitatório para contratar a nova operadora do tíquete teve abertura adiada e depois acabou sendo suspenso pela Prefeitura no mês passado. A medida foi tomada por questionamentos ao edital, apresentados por empresas interessadas na concorrência, que tem valor estimado de R$182.745.486,00 para o período de três anos.

No aviso de suspensão, a Prefeitura não especificou os itens no edital que foram alvo de impugnação. A Administração Municipal apenas informou que a disputa estava paralisada para análise das contestações apresentadas e eventuais alterações no edital.

Até o momento, não foi informado o prazo para a retomada do processo licitatório. A Prefeitura apenas comunicou que, assim que for concluída a análise dos questionamentos e a eventual correção do edital, o documento será republicado.

O município tenta pela segunda vez contratar nova operadora do tíquete-alimentação. Uma licitação chegou a ser aberta no fim do ano passado e teve 11 empresas na disputa pelo contrato, mas foi revogada antes do resultado final, por causa das mudanças nas regras do vale-alimentação implementadas pelo governo federal.

O edital lançado no mês passado previa um total de 9.323 funcionários, sendo que 6.214 servidores da Prefeitura têm tíquete-alimentação de R$572; já 3.109 servidores, que atingem o grupo da Educação, recebem valor de R$489,50.

Pelo valor orçado na licitação, a Prefeitura poderá desembolsar, aproximadamente, R$5 milhões por mês para pagar o tíquete-alimentação, o que totalizaria quase R$61 milhões anualmente.