O vereador Chiquinho da Zoonoses (PR) foi informado pelo Jornal da Manhã que seu mandato está ameaçado por força de uma liminar expedida no final da tarde de ontem pela Justiça, determinando a posse em seu lugar, de José Antônio Fernandes Cardoso (PSB). O republicano foi procurado pelo JM, por volta das 21h20, e disse que nada sabia sobre a decisão judicial, tanto que se preparava para dormir. Ele não quis comentar o caso que já era de conhecimento do presidente do seu partido, Antônio Sebastião de Oliveira, o Toninho.
Horas antes Toninho havia declarado ao JM que a liminar não era nenhuma surpresa. “A gente já esperava por isso, é uma reação natural, buscar o caminho da Justiça”, apontou. Segundo ele, o PR não vai tomar nenhuma medida antes de a Câmara ser oficialmente comunicada da decisão judicial e se posicionar. O dirigente partidário reiterou que a legenda está à disposição de Chiquinho “para tudo que ele precisar”.
Ele voltou a comentar que as interferências do Judiciário estão abrindo essas brechas na lei, numa clara alusão às decisões do Supremo Tribunal Federal que têm determinado a posse dos suplentes dos partidos e não das coligações – e que baseou o mandado de segurança impetrado pela defesa de Cardoso. Também o Tribunal de Justiça de Minas Gerais expediu, esta semana, liminar em favor do ex-deputado Romeu Queiroz (PSB) que quer voltar à Assembleia Legislativa de Minas Gerais – fato também foi citado pelo representante do pessebista, advogado Paulo Salge.
A Procuradoria Geral da Casa está analisando a decisão do TJMG e posteriormente emitirá um parecer que será encaminhado à Mesa Diretora que terá, então, 48 horas para se pronunciar, informa a assessoria de imprensa.
Ainda ontem Cardoso comemorava mais uma vitória na Justiça rumo a posse no mandato de vereador. O corretor de seguros, que disputou uma única eleição, em 2008, obteve 341 votos, sendo o primeiro suplente do partido de Antônio dos Reis Gonçalves, o Lerin, que renunciou a uma cadeira na Câmara porque foi eleito deputado estadual.