Polícia Militar fecha cativeiro de aves silvestres em Uberaba

Durante patrulhamento ambiental  na manhã de domingo (15), a guarnição recebeu denúncia de que um morador de Uberaba, Minas Gerais, mantinha cativeiro irregular de aves silvestres no bairro Residencial 2000.

Após diligências realizadas pela Polícia Militar de Meio Ambiente no local indicado, foi possível localizar na residência alvo da denúncia, diversas aves da fauna silvestre brasileira mantidas em cativeiro, distribuídas em vários cômodos da residência e no quintal, todas acondicionadas em gaiolas sem anilhas ou qualquer tipo de identificação legal.

Também foram localizadas armadilhas utilizadas para captura ilegal de animais, sendo uma delas encontrada armada e pronta para uso, e outra armazenada em um dos cômodos.

Prosseguindo com a fiscalização, os militares identificaram que os animais estavam mantidos em condições inadequadas: gaiolas sujas, superlotadas, ausência de higiene, além de água e alimentação em estado impróprio.

Tais condições configuram maus-tratos, conforme estabelece o artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais). A situação de sofrimento e insalubridade dos animais foi atestada por médico veterinário responsável.

Diante das irregularidades administrativas, foi lavrado um Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 47.234,74.

Em relação aos crimes ambientais constatados, como maus-tratos e manutenção ilegal de animais silvestres em cativeiro, foi registrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em desfavor do autor dos fatos.

Após avaliação veterinária, as aves que apresentavam condições foram devolvidas à natureza. As gaiolas e armadilhas apreendidas foram destruídas no local, impedindo nova utilização para fins ilícitos.