Operação da PF apura desvio de R$ 1,8 mi do complexo de Peirópolis

Sandro Neves

Marcelo Xavier, delegado-chefe da Polícia Federal em Uberaba, durante coletiva à imprensa na manhã de ontem

Polícia Federal de Uberaba cumpriu ontem oito mandados de condução coercitiva e outros sete de busca e apreensão com objetivo de desvendar esquema que teria desviado cerca de R$1,8 milhão em recursos públicos por meio do Complexo Cultural e Científico de Peirópolis, que é vinculado à Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). Os conduzidos para esclarecimento são três servidores da UFTM, sendo dois da ativa e um aposentado; um funcionário da Funepu, e três empresários. Um quarto empresário deve ser ouvido pela Polícia Federal de Brasília, onde reside.

Os conduzidos prestaram esclarecimentos sobre possíveis desvios de recursos públicos na execução do projeto “Uberaba Terra dos Dinossauros – Pesquisa, Turismo e Responsabilidade Social”, no Complexo Cultural e Científico de Peirópolis. O dinheiro havia sido destinado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). Segundo informações, as investigações da PF começaram há aproximadamente sete meses, quando equipe de inteligência recebeu a denúncia.

Os conduzidos estão sendo investigados na operação denominada “Estirpe”, que tem o objetivo de colher provas a respeito de possível associação criminosa formada por servidores da UFTM, Funepu e proprietários de empresas que teriam se juntado para desvio de recursos públicos. Após os esclarecimentos, os investigados foram liberados e, inicialmente, respondem em liberdade pelos crimes de associação criminosa, fraude a licitação e outros que ainda podem ser apurados, como utilização de documentos falsos e superfaturamento.

“Um dos principais indícios e o que também nos chamou atenção é que duas das principais empresas receberam cerca de 60% dos recursos disponibilizados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e estas empresas são vinculadas por parentescos com servidora da UFTM que era uma das responsáveis pelo Complexo de Peirópolis e pela fiscalização da execução do contrato. Nós apuramos que o desvio gira em torno de R$1,8 milhão”, informou o delegado-chefe da Polícia Federal em Uberaba, Marcelo Xavier, em coletiva à imprensa na manhã de ontem.

“Obtivemos várias provas que comprovam que foi constituído por alguns servidores da UFTM, da Funepu e também por empresários da região um esquema para que os recursos públicos fossem desviados. As licitações foram fraudadas e montadas de forma que algumas empresas fossem beneficiadas e, por meio desta fraude, foi possível também que as mesmas empresas superfaturassem os valores dos serviços e dos materiais entregues. Também foi possível identificar materiais e serviços que ainda não haviam sido entregues, mas devidamente pagos. Obtivemos materiais, por exemplo, computadores, nas casas de alguns investigados, que os vinculam a estas empresas”, declarou o delegado da PF ao acrescentar que sócia de uma das empresas vai prestar esclarecimentos em Brasília, onde ela reside.

Estirpe. O nome da operação – Estirpe - foi escolhido porque os proprietários das duas empresas que estariam no centro das irregularidades possuem parentesco com a servidora da UFTM, responsável por fiscalizar a execução do convênio. Portanto, da mesma estirpe ou tronco familiar.

Aplicação do recurso foi questionada pela coluna Cá Entre Nós há 4 anos

Em 2013, a coluna Cá Entre Nós, do Jornal da Manhã, publicou que a Protege Ambiental ingressou com ação judicial contra a UFTM questionando qual órgão havia autorizado o corte de árvores na área do Museu dos Dinossauros e alteração do paisagismo na praça. 

Segue a publicaçã “Nova ação - Protege Ambiental ingressou com ação contra a UFTM. Os ambientalistas questionam qual órgão autorizou o corte de árvores na área do Museu dos Dinossauros e a alteração do paisagismo na praça. Solicita a verificação se há o projeto de irrigação descrevendo a reserva hídrica e informação sobre o destino da renda da cobrança de entrada no museu e venda de souvenires e como são contabilizadas as receitas. Pede esclarecimento ainda sobre a destinação da verba de R$3 milhões liberada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, sendo que, de acordo com os pregões realizados, até a presente data, somente 0,031% foi destinado à pesquisa paleontológica. E pleiteia a lacração da saída de água para irrigação e devolução da Casa de Doces”.

Funepu e UFTM emitem nota e dizem colaborar com as apurações

Em nota enviada à imprensa, a Funepu declarou que “todo o processo licitatório citado na investigação referente à destinação de recursos federais para o Complexo Cultural e Científico de Peirópolis foi feito na modalidade de pregão eletrônico, em que os interessados manifestam virtualmente o interesse na prestação de serviços. Portanto, a Funepu afirma que não há relação direta e pessoal com as empresas candidatas. A Fundação informa, ainda, que seguiu rigorosamente todos os requisitos para um processo licitatório dessa natureza, incluindo divulgação no Diário Oficial da União, configurando, assim, a ampla concorrência”. A nota ainda ressalta que a Funepu tem contribuído diretamente com as investigações da Polícia Federal e Ministério Público, para que a situação seja esclarecida o mais breve possível.

 A UFTM também se posicionou por meio de nota e disse que, "a respeito dos recursos destinados ao Complexo Cultural e Científico de Peirópolis pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, a UFTM abriu processo interno de apuração no início deste ano. O trabalho da unidade de auditoria interna, somado às denúncias de irregularidades na gestão de recursos, resultaram em ações da universidade que foram comunicadas, tempestivamente, aos órgãos de controle e estão em andamento. A UFTM adotará medidas administrativas internas relativas a servidores com suspeita de envolvimento na gestão dos recursos".