Operação conjunta do MP, Receita e polícias mira 109 alvos de sonegação em Minas e outros estados

Uma operação conjunta entre o Ministério Público, polícias e fiscais da Receita Estadual de Minas, Federal e de outros estados foi deflagrada para combater um milionário esquema de sonegação de tributos no universo do agronegócio. O foco da ação é sobre profissionais que atuam como corretores de milho, soja e feijão, e dezenas de empresas "noteiras" situadas em nove unidades da federação.

Segundo os coordenadores da ação, a força-tarefa mira 109 alvos, entre pessoas físicas e jurídicas, com mandados de busca e apreensão e quebra de sigilo bancário e telemático, dos quais 73 são cumpridos em Minas Gerais, 15 em Goiás, nove em São Paulo, cinco no Distrito Federal, dois no Paraná e na Bahia e um no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul e em Tocantins.

Entre os alvos, estão 55 corretores de grãos, produtores e compradores de grãos, além de 22 empresas responsáveis pela emissão de notas fiscais “frias” – estabelecimentos de fachada, criados para a emissão de notas, especialmente no Noroeste de Minas Gerais.

Mesmo sem pedidos de prisão concedidos pela Justiça para quase uma centena de envolvidos, já foi feito o sequestro de bens dos investigados. Com a eventual comprovação das fraudes tributárias, eles serão responsabilizados criminalmente.

Denominada “Quem viver verá”, a operação é a terceira fase de um trabalho iniciado em 2017 pelos fiscos mineiro e federal, visando a combater a “farra da nota fria” no setor de grãos em Minas Gerais. O nome da operação baseia-se em passagem bíblica, em que Davi enfrenta um gigante, Golias, vencendo-o e reestabelecendo a ordem e a Justiça.

Após o mapeamento dessas empresas e das pessoas a elas relacionadas, foi deflagrada, em novembro de 2018, a operação "Ceres", que teve 22 mandados de prisão e 44 de busca e apreensão cumpridos nas cidades de Unaí, Paracatu, Guarda-Mor, Belo Horizonte e Contagem, além de Formosa (GO) e São Paulo.

O objetivo daquela ação foi combater uma organização criminosa envolvendo produtores rurais, contadores, operadores de empresas de fachada e empresários, que há anos fraudavam os fiscos, com uma movimentação estimada de R$ 1 bilhão por ano em notas frias.

A partir do grande material apreendido na operação Ceres, além das denúncias espontâneas e acordos de colaboração premiada com o Ministério Público Estadual, foi possível identificar outras empresas noteiras e chegar até os corretores de grãos.

Em parceria com produtores, os corretores são os protagonistas que fomentam a proliferação de empresas noteiras. De acordo com o Ministério Público, os corretores constituem o elo central do esquema fraudulento, sendo os responsáveis pelas negociações com os produtores rurais e com as indústrias adquirentes dos grãos, bem como por demandar às noteiras a emissão das notas fiscais frias, remunerando-as por esse “serviço”.