Justiça proíbe obstetra de Uberaba investigado por morte de grávida de atuar no SUS em todo o país

Um obstetra investigado pela morte de uma gestante e do bebê que ela esperava está proibido de exercer a medicina na rede pública de saúde em qualquer parte do Brasil. A decisão atinge Higo Moreira Fonseca, apontado em inquérito da Polícia Civil por suspeita de negligência médica e omissão de socorro. Embora seja natural de Uberaba, o médico atuava em Três Marias no momento dos fatos.

A restrição foi definida durante audiência de custódia na última quarta-feira (10), após o médico ser preso em flagrante. O juiz André Augusto Borges Bellucci concedeu liberdade provisória ao profissional, mas impôs uma série de medidas cautelares. Entre elas, a suspensão da atuação no Sistema Único de Saúde, com proibição específica para a área de obstetrícia e para o exercício de cargos de chefia, direção ou administração em hospitais, fundações e demais unidades públicas.

O Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) deve ser comunicado para fiscalizar o cumprimento da ordem judicial. Higo também foi impedido de frequentar o Hospital São Francisco, em Três Marias, na região central do estado, e de manter qualquer contato com testemunhas e funcionários da unidade. Para o magistrado, as medidas são suficientes para preservar a investigação e evitar que o médico volte a atuar em situações semelhantes às que estão sendo apuradas.

O caso teve início na noite de segunda-feira (8), quando Bárbara Luana Fernandes Aleixo, de 29 anos, procurou o hospital com quadro de pressão alta e suspeita de pré-eclâmpsia. Moradora do bairro Beira Rio, em São Gonçalo do Abaeté, comunidade próxima de Três Marias, ela recebeu medicação, mas, segundo a família, passou a sentir fortes dores, teve vômitos, desmaiou e piorou progressivamente durante a madrugada.

De acordo com a investigação, depoimentos e documentos indicam que o obstetra de plantão de sobreaviso foi acionado diversas vezes pela equipe médica antes da morte da gestante, entre 22h08 de segunda-feira e 5h25 de terça-feira, mas não foi ao hospital no período mais crítico. O plantão de sobreaviso é a modalidade em que o médico não permanece na unidade, mas precisa estar disponível para comparecer quando acionado.

A apuração aponta que Higo só chegou ao hospital por volta das 5h27, depois da segunda parada cardiorrespiratória da paciente, quando Bárbara já havia morrido. Naquele momento, segundo o inquérito, o anestesista defendeu a realização de uma cesariana pós-morte para tentar salvar o bebê de 30 semanas. O obstetra, no entanto, decidiu não realizar o procedimento, por avaliar que o tempo sem oxigenação inviabilizaria a sobrevivência da criança sem sequelas graves.

Em depoimento, o médico apresentou uma versão diferente. Ele negou ter ignorado os chamados, afirmou que não foi informado sobre uma emergência obstétrica e atribuiu falhas à equipe de plantão. A Polícia Civil informou que a prisão se baseou em depoimentos, documentos e outros elementos reunidos na apuração.

A família ainda tenta lidar com a perda. A sogra de Bárbara, Jusimara Ferreira da Silva Leite, descreveu a nora como uma pessoa amorosa e generosa. "Ela sentia a dor do outro. Não brigava com ninguém, não tinha maldade e não desejava mal para ninguém", relembrou. Para os parentes, o desfecho poderia ter sido diferente caso o médico tivesse comparecido à unidade ou orientado a transferência da gestante para um hospital com mais recursos.

Em nota divulgada na sexta-feira (12), a defesa do obstetra afirmou que a investigação está em fase inicial e que a compreensão adequada dos fatos exige cautela, dependendo da análise de todos os elementos que vierem a ser produzidos pelas autoridades. O advogado do médico, Higor Magid Lauar de Castro Vieira, o Hospital São Francisco e os conselhos federal e regional de medicina não se manifestaram até o fechamento desta reportagem.