Júri desclassifica homicídio para lesão corporal e agente penitenciário é solto

Sandro Neves

Julgamento foi acompanhado por vários agentes penitenciários, que foram apoiar o colega que estava no banco dos réus

Após julgamento de mais de 12 horas, jurados acataram a tese da defesa do agente penitenciário Dimas Jesus da Silva e desclassificaram a acusação de homicídio qualificado, por motivo fútil, para lesões corporais. Ele teria confessado matar M.R.G.C., 28 anos, durante desentendimento no bairro Bom Vista, em 11 de março de 2017.

A defesa, sustentada pelo advogado Tiago Leonardo Juvêncio, adotou a tese de legítima defesa e de que, portanto, o agente penitenciário não tinha a intenção de matar o jovem. Como o crime de lesões corporais é de menor gravidade, a pena chega a cerca de quatro anos. Dessa maneira, como ele permaneceu preso quase oito meses no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, durante a fase judicial, o juiz-presidente do Tribunal, Fabiano Garcia Veronez, atendeu ao pedido da defesa e expediu o alvará de soltura.

O julgamento foi acompanhado por vários agentes penitenciários em apoio ao colega e também pela família do profissional, mas também foi visitado por diversos estudantes, em virtude da complexidade do caso.

Conforme o inquérito, um agente penitenciário e um socioeducativo estavam em comércio na avenida Elias Cruvinel, Jardim Santa Adélia, onde funciona um bar, quando M.R.G.C. chegou para resolver uma desavença com os dois, ocorrida pouco tempo antes do crime, em outro local. Porém, na ocasião, o agente penitenciário Dimas da Silva trabalhava como segurança do comerciante e teria se surpreendido com a chegada de M.R.G.C., que estaria segurando um taco de beisebol.

Os dois teriam entrado em luta corporal e Dimas da Silva atirado em direção às pernas da vítima, para imobilizá-la. No entanto, a vítima acabou alvejada na região do tórax. O pai da vítima também teria se envolvido em luta corporal com o agente penitenciário, o que agravou a situação. Após ser baleada, a vítima correu no sentido da rua Luxemburgo e caiu ao chão alguns metros depois. M.R.G.C. chegou a ser socorrido por uma equipe do Samu, mas morreu algumas horas depois no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC/UFTM).