Garoto de 12 anos detido ao obrigar criança de 5 anos a fazer sexo oral
Segundo registro da PM, o crime aconteceu em residência da rua América, Fabrício; vítima foi encaminhada ao hospital
Garoto de 12 anos foi apreendido sob suspeita de obrigar criança de 5 anos a fazer sexo oral nele. Segundo registro da Polícia Militar, o crime aconteceu em residência da rua América, bairro Fabrício. A vítima foi encaminhada na sexta-feira, 29 de setembro, para o Hospital de Clínicas, onde passou por exames médicos.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a prática de ato infracional em que há violência e grave ameaça, como, por exemplo, estupro de vulnerável, autoriza a internação do menor, que constitui em medida privativa de liberdade de, no mínimo, seis meses a, no máximo, três anos.
O ECA foi criado em 13 de julho de 1990, por meio da Lei 8.069, com o objetivo de preservar os direitos dos indivíduos que ainda estão em fase de desenvolvimento.