Denúncia de abuso sexual em escola estadual de Uberaba abala a comunidade

A Polícia Militar (PM) foi acionada, na quinta-feira (27), para investigar uma denúncia de assédio e abuso sexual envolvendo um funcionário de uma escola estadual, no Beija-Flor III, em Uberaba. O acusado, de 27 anos, era contratado pela escola e prestava serviços gerais no turno vespertino. Ele é acusado de abusar de, pelo menos, dois adolescentes de 13 anos.

O caso veio à tona após a mãe de um deles encontrar mensagens de teor sexual no celular do filho, datadas de terça-feira (25). De acordo com o relato, na referida data, o jovem foi convidado para ir até um Haras, com a desculpa de lavar um cavalo que pertencia ao suposto agressor. Em troca, ele receberia dinheiro.

O acusado também sugeriu levar o aluno, em sua motocicleta, até a sua casa, onde teria feito propostas indecentes, inclusive pedindo para o menor se sentar em seu colo. O jovem não deu maiores detalhes, por raiva e constrangimento. No entanto, o irmão mais novo da vítima, de 10 anos, corroborou com as informações, dizendo que já foi assediado pelo suspeito, quando aceitou uma carona de moto, mas que o ato não chegou as vias de fato. Ambos disseram que o homem gostava de ser chamado de “papai”.

A responsável disse, em ocorrência policial, que acreditava se tratar apenas de uma ajuda e não desconfio das ações do suspeito, já que era um funcionário conhecido da escola dos filhos. Ao ver as mensagens, que confirmavam os abusos, ela formalizou a denúncia.

A situação se grava com a apuração de que o funcionário mantinha um relacionamento de proximidade com outro adolescente de 13 anos, da mesma escola, oferecendo-lhe presentes e passeios em troca de favores sexuais. Além disso, vítima e suspeito residiam na mesma região. A mãe desse segundo garoto disse não saber dos encontros dos dois. Entretanto, confirmou que o filho vinha recebendo presentes e passou a sentir grande apego ao acusado, além de demonstrar revolta quando era proibido de sair de casa. O menor, inclusive, chegou a levar suspensão por passar a mão nas partes íntimas de outros colegas, induzido pelos abusos que vinha sofrendo.

No caso da primeira vítima mencionada, a mãe procurou a escola, que já estava em alerta devido à aproximação excessiva entre o funcionário e os estudantes. O garoto passou por exames com uma pediatra do Hospital Escola. Após a denúncia, a Polícia Civil (PC) e o Conselho Tutelar foram acionados para dar suporte e dar continuidade às investigações.

O suspeito foi apresentado à Delegacia de Plantão para maiores esclarecimentos. A PC está conduzindo as investigações para apurar os detalhes do caso e garantir que todas as vítimas recebam o apoio necessário.

Posicionamento da SEE/MG

Procurada pelo JM, a Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) esclareceu que a direção da unidade adotou todas as medidas cabíveis assim que tomou ciência da situação. Os pais da criança foram acionados e o servidor envolvido foi dispensado imediatamente das suas funções. A Secretaria acrescentou que repudia qualquer ato que viole os direitos das crianças e dos adolescentes e não compactua com desvios de conduta por parte de seus servidores.

“Com o intuito de prevenir e orientar gestores e servidores sobre comportamentos adequados e conduta no ambiente escolar, a SEE/MG implementou, em 2023, o Plano de Enfrentamento ao Assédio Sexual em parceria com a Controladoria-Geral do Estado. Este plano visa promover ações efetivas de combate ao assédio nas escolas estaduais, responsabilizando os autores e prevenindo tais práticas”, informou a pasta.

Já a Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Uberaba, responsável pela coordenação da escola, está prestando todo o apoio necessário aos alunos e seguirá acompanhando a situação de perto. O órgão mencionou, ainda, que uma cartilha foi elaborada para esclarecer quais condutas podem ser consideradas assédio sexual e as respectivas sanções aplicáveis a essas práticas. “O documento foi distribuído nas 3.400 unidades estaduais e alerta sobre a postura esperada dos servidores, a importância do acolhimento dos estudantes e a necessidade de registrar e apurar qualquer incidente dessa natureza”, finaliza o comunicado.