Vereador não acredita em veto à proibição de linguagem neutra

Vereador Eloísio dos Santos é autor da proposta de proibição da linguagem neutra nas esolas de Uberaba | Fot Jairo Chagas

Proibição da linguagem neutra em escolas da cidade não deve enfrentar oposição do Executivo, segundo o autor da proposta, vereador Eloísio dos Santos (PTB). Em entrevista à Radio JM nesta terça-feira (9), o parlamentar afirmou estar confiante que a prefeita Elisa Araújo (Solidariedade) sancionará na íntegra a proposição aprovada na Câmara Municipal.

Questionado, Eloísio declarou que não houve qualquer tratativa prévia com o governo municipal sobre o projeto, pois o Executivo e Legislativo são poderes independentes. No entanto, ele defendeu que a prefeita saberá fazer a análise do cenário. "A prefeita não vai contra o povo. A maioria na Câmara, que representa o povo, votou a favor. Ela não vai contra a Câmara Municipal", disse.

Por outro lado, o parlamentar adiantou que, se houver tentativa do Executivo de barrar a entrada em vigor da proposição, fará mobilização para a derrubada do veto na Câmara. "Eu acredito que a prefeita não vai vetar, mas, se por alguma acaso ela vetar, nós vamos derrubar", posicionou.

Para votar o projeto que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas, o Legislativo foram contra parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Constituição e Justiça da própria Câmara. No entanto, Eloísio minimizou a situação e alegou que o regimento interno da Casa prevê esse direito, pois é comum haver divergência de entendimento sobre determinados tópicos entre os profissionais da área jurídica.

Apesar de alegar que a proposta é constitucional, o parlamentar admite que a proibição da linguagem neutra em Uberaba pode ser contestada na Justiça por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade. No entanto, ele afirmou que fará a defesa do projeto até a última instância se for necessário. "Se alquem quiser judicializar, judicializa e vamos para o pau. Quando chegar lá em cima a gente vê quem estava correto", argumentou.

Depois de quase duas horas de discussão em plenário ontem, Legislativo aprovou com 11 votos o projeto que proíbe o ensino e o uso da linguagem neutra nas escolas públicas e particulares de Uberaba. A votação só foi possível após a maioria dos parlamentares se manifestar a favor da derrubada do parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Apenas os vereadores Caio Godoi (SDD), Celso Neto (PP), Paulo César Soares China (PMN), Elias Divino (Podemos), Rochelle Gutierrez (PP) e Túlio Micheli (SDD) foram contrários à derrubada do parecer e à aprovação do projeto.