Foto/Rodrigo Garcia
Vereadora Rochelle Gutierrez tramita projeto que muda o prazo de votação do PPA, mas seria para a próxima gestão, o que deve ser mudado
Apesar de críticas em plenário, a maioria dos vereadores participou ontem da reunião para tratar sobre a reapresentação do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025. Apenas três parlamentares estavam ausentes: Denise Max (Patri), Paulo César Soares China (PMN) e Samuel Pereira (MDB).
Um dos pontos discutidos no encontro foi a alteração na Lei Orgânica para ampliar o prazo para votação do PPA. Pelo texto atual, a data-limite encerrou em maio. O plano chegou a ser enviado para a Câmara dentro do prazo, mas foi rejeitado e não houve tempo hábil para articular o retorno da matéria à pauta.
Durante a reunião, foi mencionado que a vereadora Rochelle Gutierrez (PP) já apresentou um projeto para estender o prazo de votação do PPA. No entanto, a matéria contemplaria apenas a próxima gestão, a partir de 2025. Com isso, o Executivo tratou a possibilidade de apresentar emenda ao projeto para que a mudança valesse de imediato e já permitisse o retorno do PPA 2022-2025 à pauta de votação.
Além disso, o governo municipal propôs o prazo de dez dias para que os vereadores apresentem sugestões e propostas para a construção e adequação do Plano Plurianual, antes do envio novamente para apreciação da Câmara.
De acordo com as informações da Prefeitura, um estudo técnico das indicações dos parlamentares será feito juntamente com o Legislativo para a elaboração da matéria que deverá retornar ao Legislativo. A previsão é que o PPA revisado volte à pauta no mês de julho para nova votação.