SMS atrasa Conselho Apesar das várias advertências do ativista do SUS Jurandir Ferreira, o Conselho Municipal de Saúde não foi reorganizado dentro dos prazos dados pelo Conselho Nacional: fevereiro e depois 1º de outubro deste ano. E como isso não ocorreu, o Ministério Público está notificando o Conselho Estadual, segundo o próprio Jurandir. Inoperante Um dos mais combativos integrantes do Conselho Municipal de Saúde por muitos anos, Jurandir lamenta no que se transformou a representação popular junto à SMS: inoperante e submissa. Os mandatos estão vencidos desde abril do ano passado.
Promotores contra a PEC 5 e Franco Cartafina MP pede voto a Franco Contra a PEC 5, que o promotor José Carlos Fernandes rebatizou como “PEC da Vergonha”, representantes do Ministério Público deram “um fecha” no deputado Franco Cartafina, nesta 4ª feira. Participaram da conversa, além de José Carlos, André Tuma, Diego Aguillar, Eduardo Pimentel, Rafael Calil, Rafael Moreno, Renato Teixeira e Silvana da Silva. Grupo expôs ao parlamentar os motivos da resistência à proposta, e pediram o seu voto. Autonomia em jogo Os promotores uberabenses consideram a PEC extremamente prejudicial ao combate ao crime, em especial à corrupção. Se aprovada, ela permitirá que o Conselho Nacional do MP tenha representantes chancelados por políticos e intervenção em inquéritos conduzidos por promotor em todo o País. Com cautela Estagiário no MP, enquanto ainda estudante de Direito, Franco não assegurou o seu voto, mas se mostrou sensível aos argumentos. Dizendo-se atento às discussões que ocorrem na Câmara Federal, frisou ter a expectativa de um resultado republicano, que atenda aos interesses da sociedade. E agora? Quatrocentos e vinte e sete contribuintes uberabenses informaram falsos dependentes em suas declarações do Imposto de Renda de 2017 e 2018. Número proporcionalmente muito maior que o de Uberlândia com quinhentos e trinta e dois casos semelhantes. Mais de milhão Segundo a Delegacia da RF em Uberlândia, à qual Uberaba está atrelada, o imposto sonegado representa R$ 1 milhão 501 mil 665,53. Em toda a sua jurisdição são mais de R$ 7 milhões. Recordista No Triângulo, o recorde está com Patos de Minas, onde quinhentos e setenta declarantes caíram na malha fina pelo mesmo motivo, representando R$ 2,1 milhões. Araxá tem duzentos e oitenta e quatro, Frutal cento e dez e Patrocínio cinquenta e cinco. Cartinha A Receita Federal enviará correspondência aos contribuintes para que esclareçam a situação ou acertem as contas pendentes. Essa será uma oportunidade de correção do “engano” sem os pesadíssimos encargos adicionais. Crime Quem aproveitar a oportunidade fica livre de denúncia criminal pela declaração de dependente falso. Cruzamento Esses contribuintes declararam dependentes quando ainda não era exigida a indicação do CPF deles. Quando passou a ser obrigatória a citação do CPF, esses mesmos dependentes desapareceram das declarações. Malha de 2021 Este ano, por motivos variados, estima-se em 1 mil 258 os uberabenses que tiveram suas declarações retidas na malha fina. No total, o município teve 70,9 mil declarantes. Sem ofensa Se hospitais deixam de comunicar óbitos por Covid de fim de semana, quem garante que um ou outro caso não possa ter ficado esquecido por completo? Ao admitir a falha hospitalar, mas não dar nome, a Prefeitura joga todos em um pacote só. Zerado Curioso que falha somente passou a ser observada a partir do momento em que houve considerável redução no número de vítimas fatais pela doença. A falha se repete e parece que ninguém se interessa em corrigi-la, apesar de abalar a credibilidade do boletim epidemiológico. Regulamentação Nota Técnica do Ministério da Saúde e portaria da SMS criaram o fluxo e prazo de comunicação, que tem de ocorrer assim que o óbito é constatado para fins de notificação e estatística epidemiológica. Ou seja: o quanto antes. Sem essa de feriado, domingo, dia santo... A volta na UFTM Conselho Universitário irá se reunir mais uma vez para dar continuidade às discussões do plano de retomada das atividades na UFTM, mas o reitor Luís Fernando já bateu o martel voltam inicialmente 20%, entre técnico-administrativos, alunos e professores. Acontecendo Embora as discussões com o órgão superior deliberativo da instituição estejam em curso, a retomada das atividades presenciais já foi iniciada no Hospital de Clínicas e no ambulatório. Alunos da área de Saúde estão realizando estágio e assistindo aulas. Apreensão Funcionários vêem o retorno com apreensão, pois muitos deles ainda não tomaram a segunda dose da vacina contra Covid-19. Sepultada A intenção do Estado de empurrar algumas das suas escolas e turmas para a Prefeitura sofre mais um revés. Projeto constante da pauta do Legislativo nesta 4ª feira impede a Prefeitura atuar no ensino médio enquanto houver carências não atendidas no ensino fundamental. Recursos A restrição fica também submetida à necessidade de a Prefeitura contar com recursos acima dos percentuais mínimos previstos para a educação. Vale lembrar que no primeiro semestre Uberaba investiu menos de 25% no setor, mas pode compensar isso até dezembro. Remarcação Pacientes do Ambulatório “Maria da Glória” à espera de atendimento pela fila eletrônica estão sendo surpreendidos com a informação de que precisam fazer reagendamento e somente a partir da segunda quinzena deste mês. Pérola “Se a vacina é boa e te protege, qual é o problema de quem não se vacinou? Se você está preocupado com o não vacinado é porque você não acredita na vacina” – uma das pérolas do infectologista Francisco Cardoso, membro do Comitê Técnico de enfrentamento à Covid em Uberaba. Inversão Enquanto Bolsonaro reduz o orçamento das Universidades Federais, inclusive o da UFTM, Zema destina R$ 500 milhões ao financiamento de projetos dessas instituições instaladas em Minas. E continua sem pagar a parte do Estado para a manutenção do Hospital Regional. Essenciais Assim que for transformado em lei projeto enviado ao Legislativo pela prefeita, estará decretada a essencialidade das atividades religiosas, que não poderão ser interrompidas durante as calamidades públicas. Bancada Atendendo à bancada evangélica, que tem aumentado a sua influência no Governo, a chefe do Executivo diz que ficarão vetadas quaisquer medidas que possam dificultar ou impedir o funcionamento dos tempos de todas as religiões.
