FALANDO SÉRIO

Morador deverá assinar autorização para polícia entrar em residência sem mandado

Wellington Cardoso
Publicado em 01/03/2021 às 20:19Atualizado em 18/12/2022 às 12:30
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Atualizada às 7h30 do dia 3 de março de 2021

Registro obrigatório

Toda vez que a polícia entrar na casa de alguém para investigar crime, sem mandado, terá de registrar a autorização para isso do morador do imóvel. O STJ decidiu hoje que a autorização terá de ser assinada e a polícia terá também de registrá-la por áudio ou vídeo.

Tempo de adaptação

A Corte deu aos Estados um ano de prazo para aparelharem as suas polícias e treinarem os policiais para o cumprimento da decisão. STJ decidiu pela necessidade de comprovação da autorização para evitar anulações futuras de processos ou condenações.

Contaminados

Nas últimas 24 horas, fechadas às 18h desta terça-feira, a cada 60 minutos 2,9 uberabenses testaram positivo para Covid-19. Cento e setenta e cinco pacientes positivos ou suspeitos estavam internados (cento e vinte em enfermarias).

Transporte em Patrocínio

Novo decreto de medidas restritivas em Patrocínio restringiu a 50% o número de passageiros no transporte coletivo, e também proibiu o uso do sistema por idosos com mais de 65 anos.

Contágio

O número de contaminados nesta terça-feira, em Patrocínio, superou o de Uberaba: 84 a 70. Município tem 86 mortes comprovadas por Covid-19.

Patos de Minas

Na última semana de fevereiro, Patos de Minas registrou a cada dia 114 novos casos de Covid-19. São 184 as mortes confirmadas desde o início da pandemia e havia nesta terça-feira 214 pacientes internados.

Novo comandante

Tendo servido em Uberaba como tenente e capitão, o agora tenente-coronel Ricardo Mares Guia substituirá Anderson Passos no comando do Batalhão do Corpo de Bombeiros. Passos foi transferido para Belo Horizonte, onde assumirá a chefia da Academia do CB. A data da posse de Mares Guia ainda não está definida.

Em vídeo ou áudio

O STJ julga hoje se, para entrar em uma residência para investigar crime o policial precisa gravar em áudio ou vídeo a autorização do morador. Seria uma forma de deixar comprovado o consentimento. Atualmente, os policiais registram a autorização apenas no boletim de ocorrência. No caso específico, morador do imóvel diz que autorizou a entrada porque os policiais a forçavam.

Desabafo de oficial

Em vídeo que circula nas redes sociais, oficial de Justiça se queixa de estar sob chuva aguardando ser recebido pela prefeita. Ele diz tê-la procurado em casa (na noite de sábado) para entregar ordem judicial de autorização de funcionamento dos sacolões aos domingos.

Ranking: Menezes perde posições

Depois de seguidos insucessos em torneios internacionais, o uberabense João Menezes perdeu duas posições no ranking da Associação dos Tenistas Profissionais e saiu do top 200. Ele saiu do 199º para o 201º lugar. João tem até as Olimpíadas para se manter entre os 300 primeiros e assegurar participação na competição.

Contaminação

A cada 60 minutos, entre as 18h de domingo e as 18h desta segunda-feira, mais 6,16 uberabenses contraíram Covid. Foram 148 no total do período, segundo o boletim epidemiológico.

Desabafo de juiz

Juiz federal Osmane Santos disse em postagem na rede social ter vivido no plantão do fim de semana “um dos momentos mais desafiadores da minha carreira ao indeferir pedidos de pessoas desesperadas por um leito hospitalar (Covid), em qualquer localidade do País”.

Estado de choque

Com a falta de leitos impedindo a manifestação positiva nos pedidos desesperados por vagas, o magistrado ressaltou na mensagem que “ainda me encontro em estado de choque”. E pediu compaixão e compreensão com os profissionais de saúde.

Passos deixa Uberaba

Tenente coronel Anderson Passos vai assumir o comando da Academia do Corpo de Bombeiros, em Belo Horizonte. Oficial entrou de férias neste início de semana e já não retornará a Uberaba como comandante do Batalhão do CB. Passos leva no histórico relevantes serviços prestados a Uberaba e região.

Quadro delicado

Internado desde o dia 16 de fevereiro no “Mário Palmério”, e entubado, o cabo bombeiro Ranier luta contra a Covid-19. O coronel Wesley Rosa e o tenente-coronel Romes, igualmente internados, também enfrentam o vírus há algumas semanas.

Armas para todas

}STF bateu o martel todas as Guardas Municipais podem atuar armadas, independente do número de habitantes da cidade. Por 8 votos a 3, a Corte decidiu na sexta-feira que os guardas municipais têm direito ao porte de arma, desde que preenchidas as exigências que prevaleciam para as GMs das maiores cidades, e que já foram cumpridas em Uberaba. A discussão agora está sepultada.

Inconstitucionais

STF acolheu ações protocoladas pelo Partido Verde e DEM, reconhecendo como inconstitucionais trechos da Lei do Desarmamento que deixavam desarmados os guardas municipais das cidades pequenas.

Ameaça de processo

Escolas privadas que mantêm aulas presenciais devem ser notificadas pelo Sinpro nesta quarta-feira. O Sindicato dos Professores insiste na suspensão dessa modalidade de aulas, temendo o contágio de professores e estudantes pelo coronavírus. A eventual contaminação de profissionais poderá resultar em ações criminais contra os empresários, alertam os sindicatos de trabalhadores.

Menos grave

Antes da sentença do juiz Stéfano Renato Raymundo, advogado de empresário acusado de estupro da afilhada de 9 anos tentou transformar o crime em ato libidinoso.

Pena menor

Isso possibilitaria a fixação de pena menor (de 1 a 5 anos) e até a suspensão condicional do processo ou pena restritiva de direitos e não de liberdade.

Falta de prova

Mas, inicialmente, pretendia a absolvição sob a alegação de falta de provas suficientes para a caracterização do estupro.

Vencidas

Argumentações não aceitas pelo titular da Terceira Vara Criminal, que condenou o empresário a 14 anos de prisão e ao pagamento de indenização de R$ 100 mil à menina.

Queria mais

O assistente de acusação havia pleiteado indenização por danos morais de R$ 200 mil.

Os testes

Alguém “passou batido” na Secretaria de Saúde sobre não estarem completos os testes de PCR doados pelo Governo Federal.

Fato velho

Desde meados do ano passado já se sabia que o Ministério da Saúde tinha estoques encalhados pela falta de insumos.

Oferecimento

Para se livrar do imbróglio, o Ministério recorreu aos deputados federais, oferecendo testes para toda Prefeitura e Estado que os quisessem. Entrega no estilo vapt vup.

Vazou

No sábado, com o vazamento da falta dos reagentes necessários e a possibilidade de perda dos 30 mil testes, a Comunicação teve de correr para dar explicações.

Volta atrás

E a Prefeitura, certamente, dará explicações aos prefeitos que, em reunião da AMVALE, ouviram, 48h antes, que ganharam parte do lote vindo para Uberaba.

Socorro

Unimed e outros planos de saúde têm colaborado para não colapsar a rede pública ao conseguirem transferir alguns de seus assistidos com Covid para outras cidades.

Saturação

Mas, também hospitais do interior de São Paulo estão chegando ao seu limite.

Não suporta

E, quando isso acontecer, não tendo mais a chance de as operadoras recorrerem ao expediente, a rede pública também se esgotará – diz especialista uberabense.

Isolamento

O mesmo especialista arrisca que Uberaba deixou de fazer acompanhamento da taxa de isolamento social, que serve para orientar as restrições a serem decididas.

Mutação

Segundo ele, medidas restritivas de baixo impacto na circulação permitem que o vírus adquira características de resistência e de mutações. 

Como queriam

O fechamento dos supermercados aos domingos, como medida contra a Covid-19, para alguns empresários do setor chega tarde.

Pleito antigo

Há anos, sem querer assumir a iniciativa e deixar o espaço aberto para a concorrência, eles tentam convencer a Prefeitura e proibir (para todos) a abertura dominical. 

Sonoro não

De Paulo Piau ouviram “não” em pelo menos uma oportunidade.

Coincidência?

Duas secretárias de Saúde que participaram de recente reunião em Uberaba estão internadas com Covid: a de Veríssimo e a de Conceição das Alagoas.

Barreiras

A falta de barreiras sanitárias para brecar uberabenses que passaram o carnaval em praias e participantes de outras excursões é criticada por Denise Max.

Breque

Na opinião da vereadora, essas pessoas deveriam ser interceptadas e submetidas à quarentena.

Antenada

E não é que a prefeita tem acompanhado postagens em grupos de Whatsapp e até se manifestado em algumas oportunidades!

No poder

Depois de dois mandatos consecutivos como prefeito, Celson Pires continua na Prefeitura de Conceição das Alagoas. É o chefe de Gabinete da sua ex-vice-prefeita.

Nepotismo

Como o irmão de Celson, Hilton Pires, foi mantido na Secretaria da Fazenda, a denúncia de nepotismo é apurada pelo Ministério Público.

Penalidades

Descumprimento das medidas restritivas em Conceição tem previsão de multa mais alta que em Uberaba: de R$ 729 a R$ 7,6 mil. A questã é realmente aplicada?

Contas

Elisa retificou em 28 de janeiro a sua prestação de contas de campanha à Justiça Eleitoral, inicialmente apresentada em dezembro.

Estranho

Morte no sábado à noite, no HC, anunciada como decorrente da Covid-19, não apareceu no boletim epidemiológico de domingo. Nem como suspeita.

Sem resposta

Vereador Marcos Jammal ainda não teve resposta do MP ao seu pedido de manifestação contra o sigilo que cerca as listas de vacinação.

Respiradores

No sábado, Uberlândia recebeu 13 respiradores do Governo do Estado e 12 da FIEMG, elevando para 52 os novos equipamentos incorporados ao Hospital Municipal.

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