FALANDO SÉRIO

Agrava-se a falta de policiais penais nas penitenciárias

Wellington Cardoso
Publicado em 03/12/2020 às 19:30Atualizado em 18/12/2022 às 11:10
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Abuso sexual

Realizada nesta quinta-feira a primeira audiência do processo em que médico é acusado de abuso sexual.

Saia justa

Estado está de “saia justa” com a gravíssima falta de policiais penais nas penitenciárias da região, em especial na “Aluízio Ignácio de Oliveira”.

Riscos

A limitação de forças em cerca de 35% da necessária põe em risco a segurança dos próprios servidores.

Afastamentos

Alguns policiais estão afastados e os disponíveis ainda têm a ameaça representada pela Covid-19 que já fez quase cem pacientes entre os detentos.

Existe TAC

Há anos, o Estado celebrou TAC com o Ministério Público para realizar três concursos para agentes penitenciários (nomenclatura do cargo à época).

Falta um

Dois foram efetivamente realizados, faltando um, substituído por processo seletivo realizado antes da transformação dos agentes em policiais penais.

E agora?

Há dois anos o pessoal aguarda nomeação e não consta que policial penal possa ser atividade exercida por contratado temporário.

Insatisfações

E no contexto das insatisfações dos servidores está a determinação do Estado para que fossem recolhidas as armas acauteladas com policiais afastados.

Comunicação

Todas as carências, queixas e preocupações dos policiais penais têm sido levadas à Subsecretaria de Administração Penitenciária pelo sindicato da categoria.

Assédio moral

Técnicos administrativos têm se queixado de assédio moral e até perseguições e transferências imotivadas no Hospital de Clínicas, integrante do complexo da UFTM.

Denúncias

Um grupo deles está consultando advogado para saber se procura o Ministério Público Federal ou o MP do Trabalho.

Contrato

E um dos motivos dessa relação conflituosa resultaria do fato de a UFTM jamais ter submetido ao Conselho Universitário o contrato celebrado com a Ebserh.

Desinteresse

Mas, o Consu também não teria pedido isso até agora e fez na semana passada a sua última reunião do ano.

Compromissos

Funcionários da UFTM querem saber se todos os compromissos pactuados têm sido cumpridos pela gestora do hospital.

Formalizadas

Consultada, a assessoria de comunicação do HC pesquisou e constatou que, este ano, houve apenas três denúncias de assédio moral formalizadas na Ouvidoria.

Conciliação

Em duas delas, submetidas à Comissão de Mediação e Conciliação, não houve acordo e foram endereçadas ao Controle Disciplinar. A terceira está em fase de mediação.

Em todas

Um uberabense integra a equipe da FAB que tornou o Brasil o primeiro País da América do Sul com capacidade de fazer reabastecimento em voo de helicópteros.

Certificação

Em outubro foram completadas as tarefas previstas no processo de certificação como as etapas inéditas da missão.

No ar

Foram elas, transferência de combustível e reabastecimento simultâneo de dois aparelhos no ar.

Muita técnica

Um procedimento de alta qualidade técnica executado em projeto do qual participa o engenheiro de ensaios em voo tenente Luís Gustavo Leandro de Paula.

Competência

Os militares - o que inclui membros de outros órgãos de segurança como a PRF - têm competência para lavrar Termo Circunstanciado de Ocorrência.

Exclusividade

O Conselho Nacional de Justiça decidiu esta semana que o ato não é de competência exclusiva de delegados.

É diferente

Segundo o CNJ, inexiste exclusividade para o registro de ocorrência de crime, o que é diferente da atribuição de investigação.

Antieconômico

Falta de policiais penais em Uberaba tem acarretado despesas para o presídio de Frutal.

Escolta

Servidores do presídio de lá têm sido deslocados para cá com o objetivo de conduzirem presos locais para Sacramento.

Referência

O presídio de Sacramento continua sendo o de referência na região para novos presos temporários e provisórios.

Superlotada

A Penitenciária “Aluízio Ignácio” está com mais que o dobro da sua capacidade: 1 mil 600 detentos.

Demissões

Centro Socioeducativo de Uberaba também perderá servidores no começo do ano.

Temporários

Serão desligados agentes educativos temporários e com mais de oito anos de contrato, o que torna ilegal uma renovação.

Adiamento

Essas demissões somente não ocorreram este ano em razão da pandemia.

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