FALANDO SÉRIO

Prefeitura abre novo prazo para regularizar imóveis clandestinos

Wellington Cardoso
Publicado em 23/01/2020 às 08:17Atualizado em 18/12/2022 às 03:42
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Regularização

Secretaria de Planejamento reabre prazo para a legalização de áreas construídas erguidas sem alvará.

Redução

Nos próximos 180 dias, esses imóveis poderão ser legalizados com redução de 70%, 60% e 50% das multas incidentes, dependendo do período da petição.

Publicação

As normas estão publicadas no diário oficial do município.

Penalidade

Centenas de construções clandestinas foram identificadas pelo georreferenciamento e estão sujeitas a multas individualizadas por item de descumprimento de normas.

Economia

O Núcleo de Práticas Jurídicas da Uniube proporcionou em 2018 economia de mais de R$340 mil ao Estado, ao assistir pessoas carentes em ações judiciais.

Parâmetro

O cálculo levou em consideração o salário médio de defensor público (R$21,6 mil/mês).

Autoria

Os dados figuram no TCC da então universitária Alessa Campos Lempp, assistida pelo professor Rodrigo Vaz.

Papel

Trabalho recebeu o título “Papel do Núcleo de Práticas Jurídicas como Garantidor de Direitos Fundamentais”.

Faturamento

Com base na tabela de honorários da OAB e diante dos números do relatório de atendimentos é citado que o NPJ teria arrecadado R$458,2 mil, se cobrasse pelos serviços.

Importância

A assistência oferecida gratuitamente e os números dela resultante mostram a importância dos Núcleo de Práticas Jurídicas das universidades – cita Alessa Lempp.

Queixa

Em meio à ação da Secosaer para ser o sindicato deles, funcionários terceirizados do HC se queixam da falta de contato do Sintappi, ao qual estão atrelados.

Sem reunião

Pelo menos dois trabalhadores disseram à coluna que jamais receberam qualquer correspondência do sindicato sediado em Belo Horizonte.

Aviso

No site do Sintappi consta aviso de encerramento das atividades da sua regional para o Triângulo e Alto Paranaíba em julho do ano passado.

Velocidade

Reds de acidente de trânsito registrado nas primeiras horas da manhã desta 4ª-feira, na avenida João Dallacqua, diz que velocímetro do Gol envolvido travou na marca de 85km/h.

Colisão

Circulando na via exclusiva do Vetor, o Gol bateu na traseira de ônibus parado em estação e o motorista ficou preso às ferragens do próprio veículo.

Sem versão

Como ele estava ferido e apresentava confusão mental, os PMs preferiram não colher a sua versão do acidente, dando prioridade ao seu atendimento.

Vodca

Ficou também registrado no Reds ter sido encontrado caído no assoalho do banco do motorista uma garrafa de bebida à base de vodca, sem lacre e com conteúdo incompleto.

Tombamento

Apesar das queixas contra o número de imóveis tombados e inventariados, nenhum pedido de reversão da decisão do Comphau foi registrado até ontem.

Possível

A reversão é possível, se aprovada em votação em conselho. Uberaba está com 189 imóveis nessas condições.

Comando

Sacramentada no “Porta-Voz” desta quarta-feira a troca de comando na Guarda Municipal.

Assumem

Os GMs Marcelo Neves e Marcelo Santos assumem comando e subcomando.

Aos 30 anos

Ouvida a Advocacia Geral do Estado, a Polícia Militar não estenderá o tempo de permanência na ativa dos seus integrantes que completarem os 30 anos de serviços.

Revogação

Parecer diz que, atingindo os 30 anos até 31 de dezembro de 2021, o PM terá de ser transferido para a reserva.

Aposentadoria

Entendimento, anunciado ontem, levará à aposentadoria mesmo aqueles que, com 30 anos de atividades, queriam permanecer na ativa e terão requerimentos indeferidos.

Concorrência

Concurso nacional da Ebserh com provas objetivas marcadas para o dia 2 de fevereiro tem 6,6 mil candidatos inscritos em Uberaba.

Ainda maior

Já as 804 vagas do concurso para o Hospital de Clínicas da UFU têm 36 mil inscritos na disputa.

Desfiliações

Debandada em massa no Novo em Uberlândia com a decisão do partido de não ter candidato às eleições de 2020.

Desiludidos

Em Uberaba, ao que tudo indica, não será muito diferente. Preterida quando contava como certa a sua candidatura a prefeita, Elisa Araújo sai e leva outros descontentes.

É assim!

Empresários que se desiludiram com o Novo disseram à coluna não esperar que no partido prevalecesse o “é assim e pronto” (vindo de cima).

Prisão imediata

Lei anticrime entra em vigor nesta 5ª-feira e entre as novidades está a decretação imediata de prisão do condenado a mais de 15 anos no Tribunal do Júri.

Progressão

E fica proibida a progressão de regime para o preso ligado a organização criminosa.

 

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