FALANDO SÉRIO

Lei de tombamento tem anteprojeto pronto para análise

Wellington Cardoso
Publicado em 16/11/2019 às 18:07Atualizado em 18/12/2022 às 02:00
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Tombamento

Até terça-feira Seplan e Comphau submetem à análise da Procuradoria Geral do Município o anteprojeto que altera a lei do tombamento de imóveis históricos em Uberaba.

Calendário

Com o Legislativo se aproximando do recesso de fim de ano, discussão e votação do projeto podem ficar para 2020.

Unanimidade

Uma das alterações propostas retira da lei a necessidade de unanimidade de conselheiros para que um imóvel seja destombado.

Incoerente

Exigência atual contrasta com a previsão de maioria simples para a aprovação de tombamento.

Revisão

Com a futura nova lei, o Comphau contratará estudo de revisão de todos os bens tombados e inventariados.

Código de Obras

Proposta de alterações no instrumento em vigor também está formada pela Seplan e irá à Câmara, provendo alvará e “habite-se” online.

Polêmica

Proposta do Governo de se livrar da obrigação de construir novas escolas gera discussões e divide opiniões.

Cautela

Para o professor Renato Casagrande, especialista em gestão educacional, o modelo precisa de clareza para se evitar simplesmente a transferência de responsabilidades.

Pagas

Mas, há defensores da ideia de se comprar vagas nas escolas particulares, citando os altos custos por aluno na rede pública.

Pacto

A proposta de Bolsonaro está na PEC do Pacto Federativo.

1º emprego

Professor Eduardo Calegari trabalha para que a Feti prepare e coloque três mil adolescentes no mercado de trabalho em 2020. Um aumento de 200% no número atual.

Revisão

Mediante atendimento pré-agendado, a Cemig revisará cerca de 800 mil descontos na conta de energia elétrica de produtores rurais.

Prazo

Um lote deles, em Uberaba, tem até o dia 30 para ir ao escritório da concessionária.

Ranchos

Com o recadastramento, a Cemig pretende cortar a gratuidade usufruída por muitos proprietários de ranchos para locação, sem qualquer atividade agropecuária.

Não ao Future-se

Em assembleia, Sindttae, DCE e Coletivo Docente da UFTM decidiram pelo “não” ao Future-se, de adesão ainda indefinida por parte da universidade.

Esquerda

O Coletivo Docente é integrado por alguns professores de esquerda, desfiliados do sindicato da categoria ou oposição.

Fragilidade

No entendimento de funcionários e estudantes, o programa do MEC fragiliza e autonomia universitária, ensino, pesquisa e extensão.

Presença

À reitoria da UFTM está sendo solicitado que toda reunião do Conselho Universitário para discutir o Future-se seja aberta à participação de outros segmentos.

Identificação

Ao que tudo indica a mudança na informatização do SUS virá realmente para facilitar a vida do cidadão. A começar pelo uso do CPF como identificação no sistema.

Pode?

Descaso da Rodoban com a segurança foi tamanho que uma das paredes do imóvel de sua antiga sede, destruída por explosão, seria em parte de adobe.

Melhor idade

Uberaba vai sediar Encontro Regional da Melhor Idade, dia 24 de novembro, no complexo esportivo da Funel. Quinze cidades já confirmaram presença.

Resposta

Reitoria da IFTM já respondeu aos questionamentos feitos pelo Ministério Público Federal sobre as denúncias de “perseguição” a professores da instituição no Triângulo.

Exonerações

Denúncias feitas após as eleições internas do meio ao ano e em razão de exonerações de cargos comissionados.

Transtornos

De janeiro a junho deste ano, as internações hospitalares de 254 pacientes pelo SUS, em Uberaba, por transtornos mentais e comportamentais representaram R$305,4 mil.

Circulação

As despesas do Sistema Único de Saúde com doenças do aparelho circulatório ficaram, em média, em R$4,7 mil por paciente internado, representando no total R$3,7 milhões.

Proteção social

O enfrentamento e a prevenção à violência contra crianças e adolescentes serão debatidos no V Simpósio da Rede de Proteção Social programado para 10 e 11 de dezembro.

Sem CNH

Chegaram a 3.694 os flagrantes de condutores sem CNH feitos pela Polícia Militar e agentes de Trânsito nas ruas de Uberaba, entre janeiro e outubro.

Vencida

Outros 536 estavam com a CNH vencida no momento da abordagem.

Licenciamento

As autuações feitas pela PM por falta de licenciamento do veículo somaram 3.079.

Sem adesão

Raríssimas adesões ao funcionamento do comércio de rua no feriado de sexta-feira.

Rotina

A Azul voltou a irritar passageiros uberabenses à sua espera no aeroporto de BH, quinta-feira. Atrasou de novo.

 

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