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Uberaba, 22 de maio de 2022 -

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Lídia Prata
Lídia Prata ALTERNATIVA 05/05/2022



MP Eleitoral propõe perda de mandato de Túlio Micheli

Ministério Público Eleitoral propôs ação de perda de mandato eletivo contra o vereador Túlio Micheli e partido Solidariedade. Eleito pelo PSL em 2020, Túlio aproveitou a “janela partidária” da nova lei eleitoral para trocar de partido, filiando-se ao SDD. É essa troca que está sendo objeto de discussão no âmbito da ação proposta pelo MP.
Na ação, o MP frisa que o União Brasil (resultado da fusão do PSL com o DEM) não concordou com a desfiliação de Túlio e que o partido enviou correspondência aos vereadores eleitos pelo PSL esclarecendo que não poderiam se beneficiar da tal janela partidária. Portanto, de acordo com o MPE, o vereador Túlio Micheli não ignorava o impedimento para a troca de partido.

FORA!
Ainda na ação movida pelo Ministério Público Eleitoral, o vereador Túlio Micheli não se enquadra em qualquer das hipóteses previstas na legislação eleitoral para troca de sigla na chamada “janela partidária”, ou seja, “mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal, e mudança de partido efetuada durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente”. Para agravar, o MP ressalta que “tratando-se de ano de eleições gerais, a janela partidária não se aplica aos vereadores, conforme apontado pelo TSE: a hipótese de justa causa de que trata o artigo 22-A, III, da Lei 9.096/95, somente se aplica ao eleito que esteja no término do mandato vigente, o que não se aplica em relação ao vereador”.

SAÚDE RETOMA TESTAGEM CONTRA COVID
Antes que os casos de Covid voltem a aumentar em Uberaba, a Secretaria municipal de Saúde vai retomar nesta sexta-feira a testagem em massa da população. Nesse primeiro momento, a testagem será feita no aeroporto e nas feiras. Mas o secretário Sétimo Bóscolo Neto afirma que outros pontos poderão ser incluídos nos próximos dias. A ideia é testar pessoas sem sintomas e isolar aquelas que apresentarem resultado positivo.
Pelo menos por enquanto o número de internações e de óbitos não aumentou. Mas a Secretaria não quer esperar uma explosão de casos para tomar providências. Vai agir preventivamente e monitorar a situação, em especial nos próximos 10 dias pós-Expozebu.
Não se pode perder de vista que Uberaba tem recebido muitos visitantes de várias partes do planeta, tanto para a feira pecuária, quanto para as festas desta temporada. Sem contar que a Expô começou logo após dois feriadões, nos quais muita gente viajou. Tudo isso remete à aglomeração e contaminação.

BOA NOVA
Mutirão de cirurgias de catarata está dependendo apenas do parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município para liberar a publicação do edital de chamamento público para habilitação dos prestadores de serviço interessados. De acordo com a adjunta de Saúde, Valdilene Rocha, poderão ser contratados dois ou três prestadores de serviço, dependendo da capacidade instalada de cada um, para realizar as cirurgias e reduzir ou zerar a fila de pacientes que estão esperando sua vez.

PÉ NO ACELERADOR
Outra fila que a Secretaria de Saúde pretende zerar é a dos processos para pagamento de emendas parlamentares. Um procedimento padrão para agilizar o fluxo de trabalho e a tramitação dos processos está sendo estabelecido e terá prioridade de atendimento daqui pra frente. Segundo a diretora de Regulação, Ana Maria Bernardes, a ideia é estabelecer um cronograma de emendas e começar a liberar as mais antigas. É preciso entender, no entanto, que são duas situações distintas. Numa delas, a emenda chega aqui com destinação certa. É o caso das emendas para hospital X realizar mamografias. Neste caso, estando o beneficiário com toda a documentação em ordem, a tramitação deverá demorar no máximo 60 dias, que é o prazo necessário para análise dos documentos e tramitação interna na PMU. Estando tudo em ordem, Ana Maria estima que o pagamento será liberado em 48 horas.

OUTRA VERTENTE
Outra situação envolvendo as emendas parlamentares diz respeito às genéricas, ou seja, emendas que são destinadas à saúde. Neste caso, os recursos são destinados ao Fundo Municipal da Saúde para custeio de serviços. Isso significa que o município tem de abrir um processo mais moroso, porque depende da tramitação por outras secretarias, definição da destinação dos recursos.É o caso, agora, do mutirão das cirurgias de catarata, por exemplo.
Seja como for, Ana Maria garante que o fluxo das emendas parlamentares vai ser mais rápido.

DESDOBRAMENTO
Episódio da substituição de flores por papel picado nos caixões teve desdobramento além das ações judiciais. Vereador Pastor Eloísio recebeu denúncias envolvendo irregularidades gravíssimas em dois cemitérios públicos de Uberaba. Em entrevista à Rádio JM nesta quinta-feira, o vereador adiantou que poderá pedir a instalação de uma Comissão Especial de Investigação na Câmara para apurar a procedência das denúncias. O vereador deixou claro que existe uma “máfia” atuando nos cemitérios da Medalha Milagrosa e São João Batista.

MALA PRONTA
Ainda na entrevista à Rádio JM, o vereador Pastor Eloísio confirmou sua ida a Brasília no dia 18 para a entrega pessoal da Medalha Major Eustáquio ao Presidente Jair Bolsonaro. O presidente da Câmara, Ismar Marão, irá acompanhá-lo.

MAIS ATENÇÃO
“Zema deveria valorizar mais a Elisa”, disparou o Pastor Eloísio. Para o vereador, Elisa tem sido mais parceira do governador do que ele dela.




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CHAPA QUENTE
“Estou com Elisa. Acredito que ela será a melhor prefeita da história de Uberaba” - frisou o Pastor Eloísio, ensinando que “política não se faz sem grupo. E disparou, com alvo certo: “Nós vimos vereadores que mexeram com Deus e com o Diabo e agora não têm onde se sentar”...

MISSÃO INTERNACIONAL
Ministro Marcos Montes embarcou nesta quinta-feira para missão oficial à Jordânia, Egito e Marrocos. A primeira parada será na Jordânia, onde ele participará de reuniões com o ministros da Agricultura, Khaled Musa Henefat, da Indústria, Comércio e Abastecimento, Youssef Al-Shamali, e representantes das empresas de fertilizantes do país. O propósito é fomentar e ampliar os mercados já existentes e abrir novas portas para que as empresas e cooperativas brasileiras possam fortalecer os seus negócios e aumentar a oferta para abastecer o agro brasileiro. Os encontros também servirão para reafirmar os mercados de destino de produtos brasileiros, segundo o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

 

 

 

 

 

 

 

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do JORNAL DA MANHÃ.
O conteúdo é de responsabilidade exclusiva do autor.

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