Novo secretário municipal de Fazenda, Roberto Tosto Dias, admitiu que há casos de divergência entre o valor venal do imóvel lançado para base de cálculo do IPTU 2021 na guia de arrecadação municipal (GAM) e o valor constante no detalhamento da cobrança. Essa diferença de valores foi levantada por esta coluna na edição desta terça-feira. Em entrevista à Rádio JM, o secretário explicou que o problema é que, para efeito de cálculo, a Prefeitura utiliza o valor venal do imóvel em 31 de dezembro. Mas no sistema da Prefeitura, os valores dos imóveis vão sendo atualizados diariamente, sujeitos à depreciação de 7% a cada 5 anos. Daí a diferença entre o valor da GAM e o do detalhamento. Agora, segundo o secretário Roberto Tosto Dias, a Codiub está corrigindo esses dados, para “congelar” os valores com base no dia 31 de dezembro. Com essa correção, os valores da Guia e do detalhamento serão finalmente compatibilizados. Mas vai prevalecer o valor maior. Isso é fato.
EXPLICAÇÃO TÉCNICA
Segundo o secretário da Fazenda, “a base de cálculo para cobrança de IPTU é sempre a do exercício anterior, ou seja, os dados são referentes até 31/12/2020, e a data do lançamento é de 01/01/2021. O detalhamento do cálculo de IPTU, disponibilizado no site da Prefeitura, até hoje trazia os dados atualizados diariamente, porém, o benefício da depreciação ocorrido no exercício 2021 será válido para o próximo exercício, em 2022”.
TAPETE VERMELHO
Roberto Tosto considerou “inadmissível” a explicação dada por funcionária da Prefeitura ao contribuinte que questionou a divergência de valores na GAM e no detalhamento. Ela alegou falta de tempo hábil para a Codiub compatibilizar as informações sobre o valor venal dos imóveis para efeito de cobrança de IPTU. Na realidade, agora se vê que a funcionária tinha razão. Mas o secretário quer trabalhar o bom atendimento ao contribuinte e defende que a Prefeitura estenda um tapete vermelho para o cidadão.
NADA DEFINIDO
Em que pese o apelo do presidente da Câmara, Ismar Marão, para que a prefeita Elisa prorrogue a data de vencimento da parcela à vista com desconto de 20%, o secretário Roberto Tosto afirma que não há qualquer definição sobre o assunto. A princípio, está mantida a data do dia 21 de janeiro. Aliás, ele assegura que o eventual adiamento da data para o dia 29, como propõe Ismar Marão, não teria qualquer impacto negativo sobre o fluxo de caixa da Prefeitura, de modo a atrasar o pagamento dos salários dos servidores municipais. Salários de janeiro serão creditados no 5º dia útil de fevereiro, normalmente. Roberto Tosto Dias destaca que o IPTU não é a fonte mais importante de arrecadação para o caixa, mas, sim, o VAF, o ISSQN e o ITBI.
MÃO NA MASSA
Prefeita Elisa adotou a Secretaria de Saúde como seu primeiro gabinete, no rodízio entre as pastas de onde despachará a cada semana. E tem razão de escolher a Saúde, área que ela própria considera seu “maior desafio”. O aumento assustador – embora previsto – de casos de coronavírus, decorrente das aglomerações de Natal e réveillon, já impactaram em 118% as internações hospitalares. Os leitos ocupados com pacientes da doença mais que dobraram nos primeiros 10 dias do ano. Nas redes sociais, a prefeita pede o engajamento dos uberabenses no combate à pandemia. Adverte que restritivas prejudicam a economia, daí a necessidade de cada um fazer a sua parte para evitar a propagação do vírus. Por outro lado, Elisa anunciou que, a partir das reuniões setoriais iniciadas esta semana, pretende tomar novas medidas para tentar brecar essa escalada do coronavírus em Uberaba.
SINAL DE ALERTA
Por falar no assunto, os números de atendimentos feitos pela Guarda Municipal nos 10 primeiros dias deste ano mostram o destemor da população em relação ao coronavírus. Segundo o comandante Marcelo Neves, foram 88 ocorrências, o que dá quase 10 por dia. A maior demanda está nos fins de semana, entre as 18h de sexta-feira e as 18h do domingo. Aí o telefone da Guarda Municipal (153) toca sem parar...
HAJA PESSOAL!
Se ficasse por conta só de fiscalização das denúncias de desrespeito ao decreto municipal que estabelece normas de enfrentamento ao coronavírus ainda assim o efetivo da Guarda Municipal seria insuficiente, tal o volume de casos em Uberaba. Para se ter uma ideia, de março a dezembro do ano passado a GM atendeu 3.955 denúncias relacionadas a aglomerações, festas lotadas de pessoas, desrespeito ao horário limite de funcionamento dos bares e restaurantes, dentre outras infrações. Se somar às 1.246 ocorrências por perturbação do sossego alheio, obviamente relacionadas a festas, esses atendimentos passam de 5 mil.
OLHA A RESPONSA...
Enquanto a prefeita apela à população para ter juízo e a Guarda Municipal se desdobra na fiscalização, alguns barzinhos da cidade continuam desafiando o cumprimento do decreto do Covid. Denúncia recebida pela coluna dá conta de um barzinho badalado na cidade, no qual vários colaboradores testaram positivo para o coronavírus, mas não podem cumprir o isolamento em casa, pois recebem apenas por dia trabalhado. É o tal negóci trabalhe doente, passe o vírus adiante, mas não deixe de trabalhar, se quiser receber... Socorro!
DE VOLTA
Depois de desempenhar com reconhecida competência o cargo de secretária especial de Comunicação no governo Paulo Piau, a jornalista Keila Ricetto vai assumir a assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde. Nomeação deve sair na edição do PV desta quarta-feira.
