ALTERNATIVA

Tribunal derruba liminar que impedia funcionamento do comércio

Lídia Prata
Publicado em 04/06/2020 às 21:26Atualizado em 18/12/2022 às 06:49
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ENFIM O TRF DERRUBOU A LIMINAR!

Tribunal Regional Federal acatou a tese defendida pelo Procurador Paulo Salge e derrubou agora à noite a liminar que impedia o comércio de abrir as portas em Uberaba. Demorou, mas finalmente foi reconhecida a competência do Executivo para estabelecer as normas de segurança no enfrentamento da pandemia de coronavírus.

Diz o desembargador Ítalo Fioravante Sabo Mendes, Presidente do TRF, em sua decisã “a condução do do enfrentamento da pandemia da Covid-19 e a decisão de retomada das atividades econômicas no Município de Uberaba, a partir dos protocolos sanitários oriundos do Estado de Minas Gerais e com os subsídios de um Comitê Técnico Científico Municipal, encontram-se na esfera de competência do representante do Poder Executivo, não podendo ser alterada, ao menos no atual momento processual, em seu mérito administrativo, pelo Poder Judiciário, mormente quando não suficientemente demonstrada eventual ilegalidade, ou inconstitucionalidade, a macular a linha de atuação adotada pelo Administrador Municipal.”

E AGORA, JOSÉ?

Ao derrubar a liminar do juiz federal Élcio Arruda, o TRF também derrubou a vigência do decreto 5459/2020, que havia sido ressuscitado na decisão agora revogada. Criou uma nova confusão, porque os dois decretos perderam eficácia.

Agora há pouco, o prefeito Paulo Piau divulgou um áudio, explicando que deve ser reeditado ainda hoje o decreto 5555, que estabelece regras mais rígidas para a retomada da atividade econômica em Uberaba. Mas permite a reabertura das lojas, mediante a adoção das regras de segurança. Aleluia!

Amanhã cedo todo o comércio poderá reabrir as portas, desde que cumpra essas normas, dentre as quais está a exigência de assinatura do termo de responsabilidade sanitária.

PACTO POR UBERABA

“Agora é partir para um Pacto por Uberaba” - disse o prefeito à coluna. A meta é conter o vírus e preservar os postos de trabalho.

Na manhã desta sexta-feira haverá reunião do Grupo Estratégico junto com o Comitê Técnico e certamente o clima será de alívio e comemoração da decisão do TRF.

PREFEITO NO PINGO DO JOTA

Antes da reunião dos comitês de enfrentamento da pandemia do coronavírus, o prefeito Paulo Piau vai falar aos ouvintes do Pingo do Jota sobre essa decisão do TRF e os seus desdobramentos daqui pra frente. Sintonize FM 95,5 a partir das 8h30.

GRILO NA CABEÇA

Com secretários municipais apeando do cavalo arreado, tudo indica que o grupo governista vai centrar força na pré-candidatura do deputado delegado Heli Grilo.

Veja o seguinte: nenhum dos secretários se desincompatibilizou do cargo para disputar a eleição. O presidente da Codau, Luiz Guaritá Neto, também jogou a toalha e já declarou apoio ao deputado Grilo. Ninguém ignora a liderança que Luiz Neto exerce sobre o grupo político que está no governo. Portanto, a menos que Heli Grilo também desista de enfrentar as urnas, podem apostar que será ele o candidato a prefeito do grupo. A conferir.

PERFIL IDEAL

Em entrevista ao programa O Pingo do Jota esta semana, Luiz Neto disse que Heli Andrade “é a pessoa talhada para o cargo”. Ainda na entrevista, Luiz Neto teceu uma série de elogios ao empresário J.Jr, que é presidente do PTB, e ao ex-deputado Tony Carlos. Segundo ele, “embora Tony não tenha grandes qualidades para ser executivo, ele foi um dos melhores deputados para Uberaba e é um tremendo bairrista”. Sinalizou na sequência a possibilidade de uma dobradinha entre Hely Grilo e Tony Carlos.

Resta saber se os dois vão topar e qual deles estaria disposto a abrir mão de ser cabeça de chapa...

PENSANDO, PENSANDO

Embora sua pré-candidatura seja dada como certa, o deputado Heli Andrade garante que ainda não bateu o martelo. Tem conversado com várias pessoas, enquanto pesa os prós e os contras. A esposa, média Abadia Roso Andrade, já deu o aval para que ele se candidate a prefeito. Portanto, só falta mesmo sacramentar a decisão.

E SE?

Se for mesmo candidato a prefeito, Heli garante que vai querer escolher pessoalmente o coordenador da sua campanha. O principal requisito é que seja uma pessoa da sua inteira confiança.

E O VICE?

“Não tenho restrição a nenhum dos nomes que estão aí cogitados para uma eventual dobradinha” – disse Heli Andrade, ao ser questionado sobre o assunto. Especificamente sobre Marcos Jammal e Luiz Dutra, os dois nomes que restaram ao MDB para oferecer como cabeça de chapa ou composição partidária, Heli disse são “ótimos nomes”. Aliás, ele foi taxativ “só não ando com gente errada, nem com preguiçoso”.

CANDIDATURA PRÓPRIA

Por outro lado, o presidente do MDB/Uberaba insiste em lançar candidato próprio a prefeito este ano, e descarta que o partido tenha murchado com a desistência de José Renato Gomes e Silvana Elias.

O presidente Fabiano Elias revela que neste final de semana haverá reunião dos emedebistas para discutir os rumos que o partido vai tomar. Ele não descarta a possibilidade de chapa pura no primeiro turno, deixando as alianças apenas para o segundo turno.

A convenção do MDB já tem data definida: será no dia 4 de agosto.

VAZAMENTO PERIGOSO

Vai dar BO: prints de páginas do inquérito policial que apura eventuais irregularidades em subcontratações de serviço de limpeza urbana caíram nas redes sociais nesta quinta-feira. O inquérito corre em segredo de justiça, o que significa que seu conteúdo não pode ser divulgado. Aliás, só mesmo os advogados das partes têm autorização para acesso aos autos.

A Polícia Federal já teria feito o rastreamento e chegado a um suspeito de ter disseminado a informação.

CAIXA AZUL DA NIKE

Segundo consta – e agora é tudo assim, já que o processo corre em segredo – a Polícia Federal teria usado drone para filmar a casa dos investigados na operação Monturo. Mas um detalhe nas imagens teria chamado a atençã um dos suspeitos teria sido filmado contando dinheiro guardado numa caixa azul da Nike.

Será fato ou fake?

REAVALIAÇÃO URGENTE

Desmentindo que tenha intenção de deixar o DEM, a advogada Eclair Gomes acha que é hora do partido promover uma discussão ampla em relação aos seus rumos políticos em Uberaba. “Diferente dos atuais quadros, não estou criticando o atual governo, mas precisamos de alternância de poder” – avalia Eclair. Vai além: “Estou no DEM, quero discutir dentro do partido uma linha que oportunize renovação. É preciso discutir com as várias correntes e não ficar preso em status de poder”.

Eclair já pediu reunião com o presidente Luiz Neto, pois, segundo ela, o partido tem um grupo bom de pré-candidatos a vereador esperando um direcionamento.

INSATISFAÇÃO GERAL

Nos bastidores o que se fala é que os pré-candidatos a vereador pelo DEM estão se sentindo abandonados, desde que Luiz Neto anunciou sua desistência de sair candidato a prefeito.

HIPOCRISIA DANADA

Tem candidato a vereador fazendo como única plataforma de campanha o anúncio de que não irá utilizar o fundo partidário. Ora, se ele está em um partido que usa e vai se valer dos votos na proporcional para se eleger, como fica essa situação???

Abra os olhos, eleitor!!!

 

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