NOVO ESCÂNDALO DO LIXO Operação da Polícia Federal tirou da cama dois secretários municipais e servidores da Prefeitura, nas primeiras horas desta quinta-feira. Por volta de 6h os agentes da PF já estavam em ação para cumprir mandados de busca e apreensão na casa dos investigados. Na casa de um deles foram apreendidos agendas, documentos, computadores, celulares e dinheiro na casa de um dos investigados. Não houve condução coercitiva. Na casa do outro secretário foram apreendidos reais de dólares. Segundo Delegado da Polícia Federal que conduziu a operação, foram apreendidos mais de R$ 50 mil. Durante toda a manhã os servidores foram impedidos de entrar no prédio da Prefeitura da avenida Dom Luiz Santana, onde os agentes da PF também cumpriram mandados de busca e apreensão de documentos.
O ALVO DA INVESTIGAÇÃO Os mandados foram expedidos por determinação do juiz Ricardo Cavalcanti Motta, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba, que preside a ação criminal iniciada por iniciativa do Ministério Público. O foco seriam denúncias feitas há cerca de dois anos por Vicente Araújo Souza Neto, envolvendo irregularidades na contratação de empresa de coleta de lixo na cidade. Coincidentemente, o Jornal da Manhã (versão impressa) publica hoje um artigo do juiz Ricardo Motta com o título “Tentações”. Vale a leitura. O ESQUEMA DO LIXO Extraoficialmente, as primeiras apurações indicam que a partir da licitação realizada em 2018, a contratada LARA teria terceirizado o serviço de capina e varrição de rua a uma empresa que teria como “testa de ferro” o sobrinho (S.R.) de um dos secretários investigados. Informações dão conta de que a medição do serviço não correspondia ao efetivamente prestado, gerando superfaturamento. O esquema, segundo a Polícia Federal, já existia há muito tempo, tendo sido mantido mesmo após a troca da empresa responsável pela coleta de lixo, em 2018. O esquema teria movimentado milhões de reais, enriquecendo servidores e secretários de forma ilícita. Na época da denúncia feita por Vicentinho Araújo, Alternativa publicou todas as informações sobre o caso que agora está tendo os desdobramentos na esfera judicial. Demorou, mas…
ESQUEMAS EM SÉRIE O mesmo “testa de ferro” do secretário municipal já tinha se envolvido em outras licitações da Prefeitura, conforme noticiado por Alternativa em setembro de 2017. Relembre: Fundamentada em parecer da Procuradoria-Geral do Município, deve ser publicada esta semana a revogação da licitação realizada pela Secretaria de Serviços Urbanos para locação de dois ônibus, pelo valor de R$196 mil. A vencedora desse pregão presencial 135/2017 foi a Rocha Locações e Serviços, empresa de propriedade de um sobrinho do titular da pasta contratante. Porém, depois que esta coluna “levantou a lebre” na edição do dia 2 de outubro, a contratação foi submetida à Procuradoria do Município, a pedido do prefeito Paulo Piau. O procurador-geral Paulo Salge argumentou que “o pregão teve trâmite normal e regular, não existindo qualquer vício de forma e de fundo”, mas recomendou a revogação da licitação em razão da celeuma sobre o parentesco.
Pulando fora Não se sabe se por estar preocupado com a repercussão pública negativa desse pregão presencial ou com a possibilidade de investigação mais a fundo pelo Ministério Público, o titular da Rocha Locações e Serviços também acabou desistindo da locação licitada. A desistência teria sido formalizada no dia 22.
Ética e moral A proposta financeira da Rocha pode até ter sido mais favorável ao município em relação às demais concorrentes. A licitação pode ter sido realizada de acordo com as formalidades legais. Mas, não é só a questão financeira que está em jogo. Por razões de ordem ética e moral, a empresa sequer deveria ter sido admitida no certame, face ao parentesco do proprietário da Rocha com o titular da secretaria licitante. No serviço público, o próprio prefeito Paulo Piau costuma dizer que “não basta ser honesto, é preciso parecer honesto, tal e qual a mulher de César”. O discurso tem de se confirmar na prática também.
