ALTERNATIVA

Feriado da Consciência Negra é suspenso pelo TJMG

Lídia Prata
Publicado em 14/11/2019 às 19:21Atualizado em 18/12/2022 às 01:58
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Foto/Leitor

Pedestres estão disputando o asfalto na avenida Santa Beatriz, enquanto a calçada está coberta por entulhos da demolição de um imóvel. Há mais de um mês que o local está assim, como na foto. Nem a caçamba (já lotada de entulhos) foi retirada pelo responsável. Socorro!

Já era!

Vitória para o Sindicomércio na queda de braço com a Prefeitura de Uberaba sobre o feriado da Consciência Negra. Pelo menos em 2019 não será feriado. A guerra judicial começou em Uberaba, com ação ordinária na qual o Sindicomércio buscava suspender o feriado. Não obteve êxito em primeira instância. Em sede de recurso, a história mudou, e nessa quinta-feira saiu a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, suspendendo o feriado. Cá para nós: com essa crise aguda como está, qual empresário consegue suportar três feriados no mesmo mês? Pior: no mês em que tem de ser paga a primeira parcela do 13º salário de seus colaboradores...

Lamentos do Tony

Autor da lei que instituiu o feriado da Consciência Negra quando era vereador, Tony Carlos lamentou a decisão do TJMG que suspendeu os seus efeitos. “Os comerciantes e lobistas de Uberaba conseguiram suspender o feriado instituído por Tony Carlos. Nós poderíamos recorrer ao Supremo, porém não daria tempo, antes de quarta-feira, dia 20. Lamento muito. Fiz o possível” – disse Tony Carlos.

E se?

Para refrescar a memória, convém lembrar que quando foi apresentado o projeto de tornar o dia 20 de novembro feriado municipal para celebração da Consciência Negra, o então vereador Tony Carlos tentou emplacar outro feriado no dia 27 de novembro, para consagração de Nossa Senhora da Medalha Milagrosa. Diante da grita geral do comércio contra quatro feriados no mês de novembro, Tony recuou e abriu mão do dia 27. Mas conseguiu emplacar o feriado do dia 20, agora derrubado pelo Tribunal de Justiça.

Atenção, por favor!

Infraero precisa dar mais atenção ao aeroporto de Uberaba. É uma verdadeira sauna o saguão onde as pessoas esperam pelo desembarque de passageiros. Aparelho de ar refrigerado só funciona na pequena sala de embarque, onde as pessoas ficam apinhadas à espera dos voos. Não há cadeiras, nem espaço, para os passageiros que têm lotado os voos da Azul e Passaredo. Um horror!

Por que não?

A propósito, tanto as aeronaves da Azul quanto da Passaredo têm decolado de Uberaba praticamente lotadas todos os dias. Os números já justificam o pleito por ampliação das opções de horários de voos, tanto para BH quanto São Paulo.

Um passo atrás

Vereador Agnaldo Silva não suportou a pressão popular contra o projeto de lei da vistoria predial obrigatória, de sua autoria. Na sessão da Câmara dessa quarta-feira ele pediu, em plenário, que o presidente Ismar Marão não promulgue a lei, já aprovada pelos vereadores. O jurídico do Legislativo foi imediatamente acionado pelo presidente para dar um parecer técnico sobre o assunto, antes de se manifestar a respeito.

Que confusão!!!

Essa história do projeto de lei da vistoria predial obrigatória começou errada e está terminando de uma forma absolutamente confusa. Projeto foi apresentado sem discussão prévia com a comunidade, assim como votada sem análise e debate pelos vereadores. Tudo na correria. Deu no que deu. Os edis abriram mão do interstício de 15 dias, o que tornou válida a votação de turno único. Uma vez aprovado, o projeto subiu para o Executivo sancionar a lei ou vetar o projeto. Mas o prefeito lavou as mãos e simplesmente devolveu o projeto à Câmara, no início da noite de quarta-feira. E ontem veio o autor do projeto pedir para o presidente Ismar Marão não promulgar a lei da vistoria, que seria o caminho legal para o desfecho do projeto. Diante dessa confusão toda, resta saber como é que o Legislativo vai se livrar dessa encrenca criada por Agnaldo Silva.

Vai dar certo?

O paisagismo da Leopoldino de Oliveira continua dividindo opiniões. Nas redes sociais as críticas ao projeto continuam pipocando, com foco principalmente na proposta de instalação de caramanchão no acesso ao calçadão. São tantas as críticas da população, que vale a pena repensar o projeto, antes de executá-lo e depois bater o arrependimento, como aconteceu com o calçadão e com a praça Rui Barbosa.

Proposta perigosa

O prefeito Paulo Piau defende o projeto de repaginação da Leopoldino de Oliveira, dizendo que é preciso colorir a avenida para dar um aspecto melhor ao centro da cidade. Argumenta, ainda, que a PMU conta com especialistas que definiram as espécies resistentes ao calor para o plantio nas floreiras previstas no projeto. E descartou o plantio de árvores no local, por causa do canal da avenida. Não há condições técnicas para o desenvolvimento das árvores.

Cuidados especiais

“Uberaba ainda não aprendeu a cuidar do verde, a preservar o meio ambiente” – queixa-se o prefeito, confirmando a intenção de manter jardineiros permanentemente nas praças da cidade, a partir da revitalização das 35 previstas no orçamento das obras do Plano 200.

Um primor

Recebi (e agradeço) o exemplar do livro “Pioneiros da História da Música em Uberaba”, de autoria da professora Olga Maria Frange de Oliveira. Impressão primorosa para um conteúdo rico em informações, fruto de pesquisa minuciosa da autora. Leitura que certamente será muito prazerosa nesse feriado.

 

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