ALTERNATIVA

Prefeito pode vetar lei da vistoria predial

Lídia Prata
Publicado em 12/11/2019 às 19:05Atualizado em 18/12/2022 às 01:53
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Foto/Leitora

Caso típico em que “a emenda ficou pior que o soneto”: depois que o JM reclamou que a ponte do Piscinão estava quebrada, a Prefeitura foi lá e fez remendos, deixando a ponte tão ou mais perigosa do que estava antes. Tropeçar ali agora é fácil, fácil... Mas, segundo o prefeito Paulo Piau, a ponte será totalmente reformada nas próximas semanas

Saída honrosa

O veto do prefeito Paulo Piau à lei da vistoria predial poderá ser uma saída honrosa para pôr fim à celeuma criada em torno do assunto. Em entrevista à Rádio JM na manhã dessa terça-feira, o prefeito considerou açodada a aprovação do projeto pela Câmara, porque a matéria sequer chegou a ser debatida com a sociedade. A iniciativa do projeto foi do vereador Agnaldo Silva, baseado exclusivamente em proposta apresentada pelo Instituto de Engenharia e Arquitetura do Triângulo Mineiro. Quando o Sinduscon e as empresas de administração predial deram o grito, a lei já estava aprovada em primeiro turno.

Corda bamba

Como foi dispensado o interstício de 15 dias para votação em segundo turno, o projeto de lei que institui a vistoria predial obrigatória em Uberaba subirá para sanção do prefeito a qualquer momento. Se o Executivo não se manifestar, a lei poderá ser promulgada pelo presidente da Câmara ainda este ano. Mesmo que o prefeito vete o projeto, ele voltará para o Legislativo, que poderá derrubar ou manter o veto. O melhor caminho, nesse momento, será uma composição com os vereadores para sedimentar o veto ao projeto atual, mediante o compromisso de envio de um novo projeto (mais discutido com a sociedade) no ano que vem, por iniciativa do Executivo. Essa é a opinião manifestada pelo prefeito sobre a matéria na entrevista à Rádio JM.

Reserva de mercado

A obrigatoriedade da realização de vistorias periódicas nos imóveis para atestar a segurança da construção é vista por muitos como necessária, inclusive pelo prefeito. Mas há questionamentos sérios contra os termos do projeto de lei aprovado pela Câmara. Uns falam que a lei foi feita para garantir mercado de trabalho para engenheiros. Outros reclamam do custo que essa vistoria poderá representar para os proprietários de imóveis. Há ainda quem alegue que a Prefeitura não tem fiscais em número suficiente para checar a exatidão dos laudos de vistoria. Sem contar que o próprio Sinduscon se postou contra essa vistoria, por falta de equipamentos e condições técnicas para sua realização em imóveis mais antigos, o que acarretaria apenas vistorias por perigosos “olhômetro” e “achômetro”.

Movimentação extra

Neste fim de semana de feriado da Proclamação da República, Uberaba vai sediar os jogos da LIU, festa que reúne milhares de universitários. São esperadas mais de oito mil pessoas pelos organizadores.

Por que não?

Aos críticos da realização desse tipo de evento em Uberaba, o prefeito Paulo Piau lembra que os hotéis da cidade estão lotados, e o comércio tem tudo para faturar com alimentação, transporte, etc. Além disso, as escolas que serão adaptadas para hospedagem dos visitantes receberão contrapartida em materiais de limpeza e pequenos reparos em suas instalações físicas. Ok. Que os bônus sejam realmente maiores que os ônus para a cidade.

Que decepção!

“Nem inauguramos a Rui Barbosa de tanta decepção.” Declaração foi feita pelo prefeito aos ouvintes da Rádio JM, revelando que finalmente aqueles bancos de alvenaria serão substituídos por outros de madeira, semelhantes aos que a Codau instalou na avenida da Saudade. Essa informação soou como música aos meus ouvidos, porque, afinal de contas, tenho defendido essa ideia desde que os tapumes foram retirados da praça Rui Barbosa pela empreiteira. Agora, finalmente, vamos nos livrar daqueles bancos horríveis e perigosos. Aleluia! Detalhe: prefeito garantiu que a empreiteira vai bancar a substituição dos bancos e não haverá despesa para a Prefeitura.

Cuidado!

Sabe o que a Prefeitura vai fazer com aqueles bancos de alvenaria da praça Rui Barbosa? Passar a maquita neles e levá-los para praças nos bairros. Tomara que os tombos não mudem de endereço. Já bastam as pessoas que se machucaram com bancos quebrados na Rui Barbosa.

Tô fora

Sobre o esquema investigado pelo Ministério Público envolvendo servidores efetivos da Secretaria de Planejamento Urbano e dezenas de construtoras e divulgado no domingo pelo “Fantástico”, a Prefeitura de Uberlândia enviou nota para esclarecer que as irregularidades teriam ocorrido em 2015, quando era prefeito o petista Gilmar Machado. Assim que assumiu o cargo, o prefeito Odelmo Leão determinou a instauração de processo administrativo disciplinar para investigar servidores efetivos envolvidos naquele esquema, culminando na demissão deles. Segundo a nota, a Prefeitura de Uberlândia continua colaborando com as investigações do MP e busca recuperar aos cofres públicos os valores devidos.

Encontro tucano

Será em Uberlândia o encontro regional do PSDB mineiro. O evento acontece amanhã, véspera de feriado, às 19h30, na Câmara Municipal, e deverá contar com a presença do presidente estadual dos tucanos, deputado federal Paulo Abi-Ackel.

Zema aqui

Depois de desperdiçar oportunidades de vir a Uberaba para inaugurar a ExpoZebu e, depois, a ExpoCigra Fiemg, o governador Romeu Zema tem agenda confirmada na cidade para o dia 30 de novembro. Zema falará aos empresários no auditório da Aciu, às 10h.

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