Tudo junto e misturado
A proposta de extinção de municípios “inviáveis” financeiramente tem dividido opiniões desde que foi apresentada pelo presidente Bolsonaro ao Congresso. A Associação Mineira de Municípios (AMM), por exemplo, já se posicionou contra a medida. Segundo o presidente da entidade, Julvan Lacerda, a intenção principal é desviar o foco dos graves problemas enfrentados pelo governo federal. Ele reclama que os municípios não foram ouvidos e que o presidente da República está empurrando goela abaixo essa fusão dos municípios. Minas Gerais poderá o ser o mais afetado pela medida, pois é o Estado brasileiro com mais municípios: 853 no total.
A proposta de Bolsonaro
Pela proposta do governo, municípios com menos de cinco mil habitantes e arrecadação própria menor do que 10% de sua receita, não tendo autonomia financeira, serão extintos e incorporados a outro município limítrofe. Essa fusão está prevista para janeiro de 2025. Até lá, o governo pretende fazer um censo no ano que vem para levantar o número de habitantes de cada município, para servir de parâmetro à incorporação. Já a sustentabilidade financeira deverá ser comprovada pelos municípios pequenos em 2023. Quem não conseguir cumprir essa tarefa estará automaticamente no “paredão”.
Polêmica instalada
Para o ex-presidente da Aciu Manoel Rodrigues Neto, “melhor seria a apresentação de emenda constitucional propondo que municípios com menos de 10 mil habitantes não pudessem ter vice-prefeito, limitando a no máximo cinco o número de vereadores, com no máximo um assessor cada, e a quatro o número de secretários municipais. Também proporia a extinção do duodécimo, ficando a prefeitura obrigada ao pagamento dos salários dos funcionários da Câmara, e os edis trabalhariam sem renumeração. Seria mais provável e fácil sua aprovação. Na minha opinião, a economia será muito maior”.
Tesoura afiada
Endossando a proposta de Manoel Rodrigues Neto, o ex-presidente do PSDB/Uberaba Karim Mauad faz uma ressalva: a redução do número de vereadores nesses municípios minúsculos não poderia passar de três. Todos voluntários, sem remuneração. “Aos deputados esta é uma boa medida. Facilita a distribuição de emendas e atinge um número maior de eleitores. Exempl o menor município do Brasil é mineiro, com 850 habitantes, e tem prefeito, vice e nove vereadores. O deputado tem que atender a todos e mostrar resultado prático.”
Longo caminho
Já o presidente do diretório municipal do MDB, Fabiano Elias, avalia que “está tudo muito embrionário ainda. Mas, pelo pouco que foi informalmente debatido até o momento, essa medida não passa, não. Vamos aguardar a maturação democrática da mesma. O caminho não é curto”.
Largada inicial
Senador Rodrigo Pacheco estará em Uberaba no dia 29 deste mês para o pontapé inicial do DEM rumo às eleições 2020. Um mutirão de filiações está programado para essa data, incluindo alguns nomes conhecidos dos eleitores e outros nem tanto. Vão assinar fichas de filiações o vereador Almir Silva, o presidente da Funel, Luiz Alberto Medina, e o ex-vereador Elmar Goulart, entre outros.
Expectativa
Comandante do DEM em Uberaba, Luiz Guaritá Neto trabalha com a meta de quatro eleitos para a Câmara Municipal pelo partido, no ano que vem. Para isso, já deve anunciar no dia 29 uma chapa completa de pré-candidatos a vereador.
Agora vai?
Audiência pública na véspera do feriado de Finados teve pouca participação popular, é bem verdade. Mas o bafafá em torno da revisão da lei de preservação de prédios na cidade continua ruidoso. Há quem entenda que a proposta original apresentada pelas entidades de classe foi desfigurada diante de alterações que foram enxertadas no texto. Outros defendem que a proposta a ser apresentada ao prefeito Paulo Piau pode não ser a melhor, mas é a mais viável. Resta saber se o prefeito vai acatar a proposta tal e qual formatada para enviá-la à Câmara como projeto de lei.
O que pode mudar
Segundo o secretário de Planejamento, Nagib Facury, que participou das tratativas a respeito da reforma da lei da preservação de imóveis, o Conphau deverá contratar uma empresa para fazer uma revisão geral nos quase 200 inventariados em Uberaba. A partir desse levantamento, alguns desses prédios poderão ser “desinventariados”. Além disso, daqui pra frente – se a proposta virar lei – nenhum imóvel poderá ser inventariado por mais de seis meses. A partir daí, ou é tombado, ou fica liberado. E tudo obviamente terá de ser devidamente fundamentado.
Tombamento de fachada
Outro item com aprovação unânime na audiência pública foi o fim desses absurdos tombamentos de fachadas. Ou o imóvel tem valor histórico que justifique seu tombamento, ou não tem conversa. Aleluia!
Piada pronta
Acredite, se quiser: um “apagão” frustrou a audiência pública desta quinta-feira, em Brasília, para tratar das novas regras ditadas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para o aproveitamento da energia solar. Empresários do segmento de energia fotovoltaica de todo o país, inclusive de Uberaba, foram à capital federal para participar da audiência e saíram frustrados de lá. Não é pra menos. Faltar energia elétrica justo na hora e no local destinado a tratar de energia alternativa? Francamente.
