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Uberaba, 14 de outubro de 2019 -

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Lídia Prata
Lídia Prata ALTERNATIVA 09/10/2019


Vai ou não vai dar dobradinha entre Luiz Neto e Elisa Araújo na disputa pela sucessão de Paulo Piau, ano que vem? Na noite de lançamento da JM Magazine 66 os dois estavam num “teretetê” danado


Plano Diretor em pauta
Finalmente chegou o dia da audiência pública para discussão do projeto de lei que institui o Plano Diretor do município com a comunidade. Além dos promotores de Justiça Carlos Valera e Monique Moska, representantes do grupo Observatório Urbano de Uberaba terão 15 minutos para expor suas considerações. O tempo certamente será curto para detalhamento das múltiplas incongruências e contradições apontadas no texto original. Mas, essa participação de técnicos será de extrema relevância para o aperfeiçoamento do projeto.

Pontos de conflito
O Observatório Urbano, que é grupo formado por docentes, discentes e técnicos coordenados por Leonardo José Silveira, analisou artigo por artigo do projeto do Plano Diretor e chegou à conclusão que há uma série de diretrizes conflitantes entre artigos e incisos da própria lei. Virou quase uma colcha de retalhos de tamanhos e cores incompatíveis. No documento que o Observatório Urbano vai entregar hoje aos vereadores, seus integrantes observam, também, que “houve intenção em atender demandas pontuais, contrariando objetivos determinados na lei, com a revogação de vários artigos e incisos sob a premissa de “simplificar” a legislação”. Argumentam que “o resultado, portanto, compromete os objetivos definidos e contraria inclusive o Estatuto da Cidade”.

Mesmo do mesmo
Ainda segundo os técnicos do Observatório Urbano de Uberaba, algumas escolhas feitas pelo Executivo ao elaborar o projeto do Plano Diretor poderão “elevar custos econômicos, sociais e ambientais para a população uberabense”. Vão além: “Parece não ter havido discussão ampla sobre o que se pretende para a cidade. A proposta apresentada se esforça em adequar a legislação a objetivos específicos. Tanto que as estratégias de desenvolvimento para Uberaba (art. 3º parágrafo único) permanecem as mesmas de 2006. As estratégias acrescentadas não possuem programas e ações correspondentes”.

Parado no tempo
A julgar pelo resultado das análises feitas pelo Observatório Urbano, esse projeto do Plano Diretor avançou pouco e não baliza a projeção de desenvolvimento de Uberaba para daqui 20 anos ou mais. Aliás, o próprio texto do projeto de lei se encarrega de definir o Plano Diretor como “o principal instrumento da política de desenvolvimento urbano e ambiental de Uberaba, referência obrigatória para os agentes públicos e privados que atuam no município”. Pois é. Não dá para continuar “fincado” em 2006...

Cópia
Tão grave quanto a reprodução de conteúdo antigo é a cópia das diretrizes de desenvolvimento mundial estabelecidas pela Organização das Nações Unidas. E, em vez de adaptá-las à realidade de Uberaba, o projeto de lei do PD se limitou a transcrevê-las. Aí não!

Dúvidas e contradições
Entre as várias ponderações feitas pelo grupo Observatório Urbano, chama a atenção também a dúvida gerada pelas contradições do texto do projeto de lei do PD. Ora fala em proibição da ocupação residencial nos distritos empresariais, Parque Tecnológico, ZPE, e Eixos de Desenvolvimento, ora permite a ocupação residencial de chácaras e sítios de recreio. “Afinal, qual é o objetivo a ser alcançado com os Eixos de Desenvolvimento? Outra questão, vai poder ter uso residencial no Parque Tecnológico?” – perguntam os técnicos. E tem mais, muito mais, o que revela a necessidade de ampliar as discussões técnicas sobre o Plano Diretor, assim como sobre a legislação complementar, antes de levá-los à votação no Legislativo.

Caldeirão político
PSD pode ter nome próprio na disputa pela Prefeitura de Uberaba. É o que corre nos bastidores políticos atualmente. Segundo consta, o partido comandado aqui pelo secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Marcos Montes, está buscando um “nome viável” para 2020 e tem conversado com vários pré-candidatos a vereador. O PSD quer, pelo menos, dobrar a bancada de vereadores, hoje com dois: Ismar Marão e Agnaldo Silva.

Na mão
Pré-candidato a prefeito em 2020, o empresário Leandro de Souza está se cacifando para a disputa. Já conta com apoio de quatro siglas partidárias, todas pequenas. Sua pré-candidatura, por exemplo, poderá ser lançada pelo Avante.

Vinte geral
Por falar nas eleições do ano que vem, o conhecido “Dê da Só Faróis” também já “botou o bloco na rua”. Por toda a cidade é possível ver outdoors nos quais ele faz o apelo “#vempro20”.

Por que não?
Leitor da coluna sugere que o prefeito Paulo Piau aproveite o embalo dos 200 anos de Uberaba para presentear a população com a retirada da base de concreto que sustenta as grades ao longo da avenida Leopoldino de Oliveira. Essa “marmota” foi instalada ali para dividir as pistas de rolamento quando da implantação do sistema BRT. “A medida servirá para evitar que pedestres andem nas mesmas, correndo riscos de serem atropelados pelos ônibus do BRT.” Recado dado!

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