Em meio ao debate sobre ações para impulsionar a retomada do turismo no país, foi aprovado este mês pelo Senado o projeto de Lei que cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS). A implantação da proposta agora depende de aprovação na Câmara dos Deputados, mas ainda não há data prevista para a votação.
O projeto em discussão no Congresso prevê a criação de um documento inspirado no Certificado Verde Digital criado pela União Europeia, com o objetivo de permitir que as pessoas vacinadas ou que testaram negativo para Covid-19 possam voltar a frequentar locais com grande concentração de público.
O novo documento armazenará não apenas as informações com relação à Covid-19, mas de outras vacinas que a pessoa toma ao longo da vida. A ideia é criar uma espécie de carteira digital integral. O projeto também prevê que estrangeiros não residentes no Brasil poderão utilizar certificados sanitários internacionais que se equivalem ao brasileiro.
Segundo o projeto aprovado no Senador, a autoridade competente define quais imunizantes e testes serão aceitos no comprovante. Caberá à União, estados, Distrito Federal e municípios determinar os lugares onde a apresentação do certificado será obrigatória. O documento será implementado por meio de uma plataforma digital, a qual o titular poderá emitir os seguintes certificados:
Certificado de Nacional de Vacinação – CNV;
Certificado de Vacinação Internacional e Testagem – CVIT;
Certificado de Testagem – CT;
Certificado de Recuperação de Doença Infectocontagiosa – CRDI
O documento poderá ser solicitado para o acesso a eventos públicos, hotéis, cruzeiros, shows, campeonatos. Os estabelecimentos deverão divulgar a seguinte mensagem na entrada: “O ingresso neste local está condicionado à apresentação do Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS)”.
Modelo europeu
Na Europa, o lançamento do passaporte de vacinação está marcado para 1º de julho. O documento irá facilitar as viagens dentro dos 27 países da União Europeia, sem a necessidade de realização de quarentena ou apresentação de exames extras de Covid-19.
O certificado europeu será gratuito e bilíngue. O documento será elegível, a princípio, apenas para cidadãos europeus e residentes. Mas há a expectativa de que a solicitação pelo documento possa ser feita por estrangeiros.
No que diz respeito a vacinas, serão aceitas apenas as aprovadas pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA): AstraZeneca, Pfizer/BioNTech, Moderna e Janssen. Mas não é necessário estar vacinado para obter um certificad o documento também armazena o resultado de testes negativos RT-PCR ou atestado de recuperação da Covid-19.
*Gisele Barcelos é uma jornalista viajante, apaixonada por pesquisar novos destinos e montar roteiros para aventuras pelo mundo afora. Além do conteúdo para o portal do Jornal da Manhã, é autora do blog Checklist Mundo e do instagram Checklist Mundo, onde compartilha dicas para ajudar todo mundo a viajar mais e melhor.
